Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A iniciativa do governo de reduzir gradualmente os encargos pagos pelos consumidores por meio da conta de luz terá efeito positivo a partir deste ano, mas grande parte da tarifa ainda deve cobrir custos não energéticos: os tributos, sendo o ICMS o principal deles.
Um estudo feito anualmente pelo instituto Acende Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) mostrou que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi para pagar tributos e encargos em 2017, ligeiramente abaixo da carga de 2016, de 47,94% do total. Isso significa que quase metade da conta de luz dos consumidores não teve relação com a compra de energia.
O estudo considerou a receita de 35 empresas do setor elétrico brasileiro, que representam cerca de 70% do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia. Em 2017, essas empresas levantaram R$ 83,85 bilhões para pagar impostos e encargos. Em 2016, o montante havia sido de R$ 83,29 bilhões.
Segundo Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, os impostos são "regressivos e perversos", uma vez que todos acabam pagando esses custos diversas vezes, já que a energia é um insumo básico e tem seu custo repassado dentro de outros setores da economia.
Fonte: Valor Econômico
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