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Estatal pode converter dívida para construção de Angra 3

Estatal pode converter dívida para construção de Angra 3

Em: 17/04/2019 às 08:02h por

A Eletronuclear pode converter a dívida que possui com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de Angra 3 em participação em uma futura sociedade de propósito específico (SPE) a ser formada para a conclusão da usina, incluindo um sócio estrangeiro estratégico. A alternativa é um dos cenários estudados e apresentados pela estatal aos potenciais parceiros para a conclusão da terceira usina nuclear brasileira.

A Eletronuclear possui um financiamento de R$ 6,15 bilhões com o BNDES. Desse total, foram sacados R$ 2,8 bilhões. As liberações de crédito foram suspensas em junho de 2015, três meses antes da interrupção das obras por falta de pagamento a fornecedores. O problema se agravou em seguida, com a deflagração de operação da Polícia Federal para investir indícios de irregularidades em contratos do empreendimento, no âmbito da força-tarefa da Lava-Jato. Cerca de 65% das obras de Angra 3 foram concluídas. Procurado, o BNDES disse que não iria se pronunciar.

No início de abril, a Eletronuclear enviou carta-convite de "market sounding" para os potenciais parceiros, a fim de colher sugestões para a elaboração do modelo societário para a conclusão de Angra 3. A expectativa é que os interessados enviem suas contribuições até o fim deste mês. O modelo final deve ser definido ainda no primeiro semestre, para ser lançado um edital de concorrência internacional no segundo semestre.

O Valor apurou que há uma variedade de cenários projetados pela Eletronuclear. Os três principais são a criação de uma SPE para o projeto de Angra 3, sendo a estatal brasileira majoritária, e o sócio estrangeiro, minoritário; a contratação do parceiro estrangeiro em um contrato de EPC, mantendo a Eletronuclear com 100% de participação na usina; e a entrada do parceiro no capital da própria Eletronuclear, com uma participação minoritária na subsidiária da Eletrobras.

Não se sabe qual seria a participação do BNDES, na hipótese de conversão de dívidas em capital. O projeto consumiu investimentos de R$ 13 bilhões. Segundo estimativas do governo, ainda são necessários mais R$ 15,5 bilhões.

Como a Eletrobras e o governo não dispõem de recursos para concluir o empreendimento, a ideia é atrair um parceiro estrangeiro. Foram enviadas carta-convites para sete empresas: Westinghouse (Estados Unidos), EDF (França), Rosatom (Rússia), Kepco (Coreia do Sul) e as chinesas CNNC, SNPTC e CGN.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou que a conclusão de Angra 3 é uma das medidas prioritárias do governo, durante balanço dos primeiros cem dias do governo Bolsonaro. Ele reafirmou que a meta para início de operação da usina é janeiro de 2026. Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou: "Conforme estabelecido na Resolução nº 14 de 9 de outubro de 2018, as ações necessárias para viabilização de Angra 3 serão discutidas no âmbito do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos [PPI]".

A conclusão de Angra 3 é um dos projetos nucleares comentados na Atom Expo 2019, feira e congresso da indústria nuclear mundial, realizado em Sochi, na Rússia. Entre os temas do encontro, iniciado nesta segunda-feira, está o papel da fonte nuclear na expansão da oferta de energia mundial e na redução das emissões de gases do efeito estufa.

"Energia é importante, mas não a qualquer custo, de qualquer tipo. Precisamos de fontes de energia seguras e amigáveis ambientalmente. Para nós, é importante não só resolver os problemas que temos hoje, mas garantir uma vida melhor para nossos filhos", disse Sergei Kirienko, primeiro vice-chefe da administração da Presidência da Rússia e presidente do conselho de administração da Rosatom.

Fonte: Valor Econômico