Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As comercializadoras de energia têm se mobilizado para dar uma resposta ao mercado após a crise vivenciada no início do ano, onde algumas empresas assumiram riscos elevados em contratos bilaterais e deixaram um rombo milionário na mesa. Os agentes querem mostrar às entidades que regulam o setor elétrico que o próprio mercado pode resolver o problema sem interferências externas.
Uma das soluções apontadas é a aproximação do mercado financeiro com o setor de energia. Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) promoveu um evento em São Paulo para discutir os desafios regulatórios e tributários para permitir a negociação de derivativos de energia no Brasil, com a BBCE atuando como a guardiã dessas operações. A modalidade tem potencial de aumentar a segurança das operações e a liquidez no mercado livre.
Derivativos são contratos financeiros que derivam de um ativo (índice, preço, câmbio, ouro, entre outros). A operação é comum no mercado financeiro e é registrada na bolsa de valores de São Paulo (B3) e fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em outros momentos do mercado de energia, algumas empresas já se arriscaram a fazer esse tipo de contrato, porém, as iniciativas não tiveram continuidade.
“Desde 2015 houveram algumas iniciativas pontuais, mas faltava um market place para promover a liquidez desse contratos”, disse Alexandre Lopes, diretor técnico da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). Segundo o especialista, há diversas vantagens de operar os derivativos de energia. Por exemplo, o risco da negociação está limitado a diferença entre o valor firmado em contrato e o valor da liquidação; não há entrega física, portanto, não há exposição a penalidade de lastro na CCEE; conta com a estabilidade regulatória do mercado financeiro; não há risco de perda de lastro após o pagamento, nem rateio da inadimplência.
A BBCE investiu R$ 5 milhões para atender as exigências da CVM e está perto de conseguir a autorização para se tornar um balcão organizado de derivativos de energia, disse o presidente da companhia, Carlos Ratto. A BBCE passará a ser responsável pelo bom funcionamento do mercado de derivativos, monitorando e fiscalizando as atividades. “Estamos indo para outro nível de governança”, disse.
A empresa promoveu algumas mudanças na governança. Os 34 acionistas não podem ter mais de 5% de participação e o conselho de administração contará com pelo menos 25% de conselheiros independentes. “O que torna a nossa autonomia muito maior”, destacou o executivo. A BBCE recebeu o reforço da Engie em seu quadro societário e também fez uma captação de recursos juntos aos acionistas. “A gente se preparou e está com caixa suficiente para investir e entregar o que mercado precisa”, disse Ratto.
Segundo Ratto, o mercado de energia está mais preparado para operar com derivativos. Além de ter mais tecnologia e liquidez, a crise no começo do ano despertou a necessidade de criar um ambiente mais seguro para as operações de comercialização de energia. De acordo com a Abraceel, o mercado livre negociou 95 mil MW médios em 2018, movimentando cerca de R$ 100 bilhões. O giro no mercado livre está entorno de 5x o consumo, sendo que 2/3 da energia negociada do país está no mercado livre.
“Estamos acompanhando e tentando contribuir para essa transformação do setor elétrico, mas essa transformação tem que ser para valer. Hoje temos excelentes power points, notas técnicas, mas na hora da implementação tem uma série de novos questionamentos”, criticou o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri. “Se conseguirmos implementar qualquer instrumento que dê mais segurança para o mercado, a CCEE apoia integralmente”, completou.
A BBCE iniciou suas operações em 2012. Em 2018, acumulou mais de 241 mil MW negociados através de 59 mil contratos e volume financeiro acima de R$ 40 bilhões. Desde fevereiro, a empresa aguarda autorização da CVM para se tornar um balcão organizado de derivativos de energia. A autorização pode sair ainda no primeiro trimestre de 2020.
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