Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Bolsonaro diz que não vai taxar, mas sinaliza que energia solar terá preço por 'frete'
Anne Warth e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
06 de janeiro de 2020 | 19h04
BRASÍLIA - O presidente, Jair Bolsonaro, voltou a dizer que o governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar, mas sinalizou que os usuários poderão pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas.
Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu ao governo pautar um projeto de lei na Casa para "solucionar" a questão da energia solar, o que envolveria a cobrança de um frete para aqueles que quiserem investir no setor.
"O Rodrigo Maia ofereceu um projeto de lei para a gente solucionar esse assunto, mas com tarifa zero. Quem quiser investir na energia solar vai ter que pagar um frete... O frete são [sic] os meios físicos quetemos por aí e que tem uma vida útil. O frete vai ser em cima do percentual do que for gerado por essas hipotéticas fazendas solares", explicou Bolsonaro na tarde desta segunda-feira.
O presidente falou com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma reunião com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.Em seguida, o ministro Bento Albuquerque reforçou, durante coletiva de imprensa, a declaração do presidente de que "não haverá taxação" de painéis solares. Albuquerque também enfatizou que "haverá respeito aos contratos" vigentes. O ministro ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que prevê a rediscussão do subsídio para painéis solares no País.
De acordo com o ministro, haverá um debate nos primeiros meses do ano para estabelecer uma "política pública para painéis solares" em conjunto com Rodrigo Maia e também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Mais cedo, Bolsonaro demonstrou preocupação com a reação popular acerca do tema. Pelo Twitter, o presidente escreveu que há "uma comoção nacional sobre a energia solar". Ele também enfatizou que nenhum integrante do governo estava autorizado a discutir o assunto.
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