Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
As empresas do setor elétrico aumentaram a pressão sobre o governo para que sejam renovadas suas concessões. O atraso na definição já afeta o custo do dinheiro para investimento das companhias.
Totalmente no escuro em relação às condições que o governo imporá para atender essa demanda, dezenas delas, incluindo estatais, já protocolaram pedidos de prorrogação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A maioria dos contratos termina na primeira semana de julho de 2015 e a legislação exige manifestação formal de interesse na prorrogação a 36 meses do vencimento.
"A solução, pelo que escutamos e conversamos, está muito próxima. Esperamos que ela saia neste terceiro trimestre, mas estamos preparados para qualquer cenário", diz José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobras, que tem 15 usinas e 11.696 megawatts (MW) de potência instalada vencendo em três anos.
"Todas as nossas associadas estão protocolando pedidos", afirma Ricardo Martin, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte (Abrademp), que reúne 14 companhias do setor - a maioria na Região Sul do país. "A cada revisão tarifária da Aneel, as exigências já ficam cada vez maiores. Pode até piorar, no momento de renovar as concessões, mas dificilmente vai piorar tanto a ponto de nos fazer desistir", resume.
As concessionárias entregaram à Aneel um histórico detalhado dos investimentos realizados, a evolução do mercado durante todo o período de contrato e certidões negativas que demonstram a regularidade de suas operações. "No nosso caso, foram sete pastas cheias de arquivos", diz Antonio Gavazzoni, presidente da Celesc, distribuidora catarinense.
A falta de uma decisão do governo, no entanto, atrapalha a contratação de crédito. A Companhia Hidrelétrica São Patrício (Chesp), distribuidora que atende nove municípios do interior de Goiás, tomou um financiamento de R$ 6 milhões no BNDES, repassado pela Caixa Econômica Federal, em 2009. Sem receita assegurada após o fim da concessão, as condições de pagamento mudaram. O prazo, normalmente de dez anos, ficou limitado a 2015.
Fontes do setor comentam que a prorrogação das concessões pode abrir caminho para uma eventual tentativa da Eletrobras de oferecer ao mercado as distribuidoras federalizadas, que controla nas regiões Norte e Nordeste - Amazonas Energia, Ceal, Cepisa, CER, Ceron e Eletroacre.
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
