Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff deve lançar em agosto um "conjunto" de concessões em quatro áreas: rodovias, ferrovias, aeroportos e energia elétrica. Segundo ela, a preocupação do governo é dar continuidade às concessões nesses setores. "Nós estamos menos preocupados com o que há para vencer [de concessões] e muito mais querendo garantir novos investimentos", afirmou.
Apesar das declarações da ministra, Dilma reuniu-se ontem à tarde com as principais autoridades do setor elétrico e discutiu a situação dos contratos que vão vencer a partir de 2015 e exigem mudanças na legislação para serem prorrogados. De acordo com uma fonte do governo que acompanha as discussões, a questão está "tecnicamente" resolvida e um anúncio oficial deve ser feito de 15 a 30 dias. A não ser que haja uma grande reviravolta, as concessões serão mesmo renovadas.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nove empresas que atuam na área de transmissão já pediram formalmente a prorrogação das concessões, mesmo desconhecendo completamente se isso vai ser possível e quais as condições que lhes serão impostas. As solicitações foram feitas por Chesf, CTEEP, Furnas, Copel, Celg, Eletronorte, Eletrosul, CEEE e Cemig. Cerca de 73 mil km de linhas de transmissão, que equivalem a 83% da rede básica do Sistema Interligado Nacional, têm concessões expirando em 2015. Elas protocolaram ofícios porque estão a 36 meses exatos do fim dos contratos e as leis vigentes determinam a manifestação de interesse nesse momento.
Até sexta-feira passada, segundo a Aneel, outras nove empresas do setor pediram a prorrogação dos contratos de 29 usinas hidrelétricas e de uma usina termelétrica. As solicitações foram encaminhadas por Furnas, Eletronorte, Copel, Celg, Cesp, CEEE, Celesc, Zona da Mata Geração e Santa Cruz Geração de Energia. Pedidos formalizados nesta semana ainda não foram incluídos no balanço. A agência também não informou a lista de distribuidoras que estão pedindo prorrogação nos últimos dias. Um total de 41 distribuidoras, que atendem a 30% da demanda nacional, têm contratos expirando em 2015.
Dilma também analisa a possibilidade de conceder à iniciativa privada um novo lote de rodovias federais. Esse lote inclui pelo menos quatro trechos considerados estratégicos na malha brasileira: BR-101 (na Bahia), BR-163 (entre Cuiabá e Campo Grande), BR-153 (entre Goiânia e Palmas) e BR-262 (Belo Horizonte-Vitória). Outros dois trechos já estão em estágio bem mais avançado e devem ter seus leilões realizados até o início de 2013: a BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora). Os estudos técnicos já foram enviados para o Tribunal de Contas da União (TCU), mas faltam audiências públicas.
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