Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD, referência para o mercado de curto prazo) sofreu um aumento de 28,4% para esta semana no Sudeste/Centro-Oeste, principal mercado de energia do país, totalizando R$ 72,94 por megawatt-hora (MWh). Para a região Sul, a alta foi de 37%, também para R$ 72,94/MWh. O salto se deve a uma mudança, de caráter técnico, indicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que incluiu no modelo matemático utilizado para a programação do sistema restrições operativas nas hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG), no rio São Francisco, até o fim do ano.
A medida recebeu fortes críticas das comercializadoras de energia. Essas empresas não questionam o mérito da mudança, mas defendem a ideia de que o assunto seja discutido antecipadamente com o mercado, por meio de audiência pública. Na semana passada, a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) apresentou pleito à autarquia para rever a decisão.
Ao Valor, a agência informou que ainda analisa o recurso. "A Aneel está analisando recurso interposto pela Abraceel, que foi protocolado ontem [quinta-feira]. Assim, dado o prazo exíguo, ainda não houve decisão. Haverá análise a ser feita pelas áreas técnicas e diretoria".
"Consideramos que a medida tem mérito, mas discordamos fundamentalmente da forma como foi feito. Sempre apontamos esse problema. E agora a medida foi definida de uma hora para a outra", afirmou o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. Para ele, a medida deve passar por um rito, incluindo audiência pública e um prazo para adaptação. "Fizemos um pleito à superintendência [da Aneel]. Se for negado, iremos à diretoria-geral", afirmou.
Segundo Marcelo Parodi, diretor da Compass Energia, a medida, da forma como foi adotada, traz incerteza regulatória e afeta a decisão de investimentos de empresas.
O Valor apurou que algumas empresas estudam ir à Justiça contra a decisão da Aneel.
Fonte: Valor Econômico
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