Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O governo tem discutido a possibilidade de contratar novos empreendimentos de geração com a receita atrelada ao dólar. A grande vantagem dessa modalidade de contratação seria a redução drástica do custo de captação de recursos para novas usinas eliminando um fator que desestimula a chegada de capital estrangeiro.
A ideia foi defendida em evento do setor pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso. Segundo ele, a estratégia permitiu que o Chile contratasse nesse ano volumes de energia solar ao "menor valor praticado no mundo". Isso teria ocorrido devido ao baixo custo de financiamento dos projetos que alcançaram o patamar de 1,5% a 3% ao ano.
"No mundo hoje há muita liquidez. As economias peruana e chilena são exportadoras e já estão indexadas ao dólar. Esse não é o caso do Brasil", ponderou Barroso ao falar sobre a proposta em evento da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).
O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, também admitiu que o governo tem tratado do assunto. "Em nossas conversas, praticamente diárias, a gente avalia quais são as oportunidades e possibilidades que existem para tornar o ambiente mais favorável para a atração de investimento", justificou.
Barroso ressaltou que, na prática, o Brasil já trabalha com a indexação da energia pela moeda americana ao contratar usinas termelétricas abastecidas com Gás Natural Liquefeito (GNL) adquirido no mercado internacional. Outro exemplo de cotação da energia elétrica em dólar envolve o fornecimento da hidrelétrica de Itaipu, porém justificado pelo acordo bilateral firmado com o Paraguai.
O presidente da EPE afirmou que, por enquanto, estão sendo examinadas exclusivamente as facilidades de captação de recursos para novos projetos. Segundo ele, o governo ainda não avaliou os efeitos dessa medida para os consumidores residenciais ou industriais.
"Temos que ser bem pragmáticos. Se os custos forem maiores que o benefícios temos que repensar, mas se o benefícios forem maiores que os custos a gente pode considerar essa ideia", disse.
No entendimento de Barroso, a possibilidade de eliminação do risco cambial para os investidores estrangeiros ainda precisa ser estudada a fundo. Tal mecanismo poderia ser usado, por exemplo, para apenas uma parte do volume de energia contratada.
O presidente da EPE disse que tem evitado deixar de discutir assunto tratados, até agora, como tabu. "Acho que a gente tem que ser audacioso para buscar a melhor solução para o país num enfoque de melhor custo benefício."
O técnico do governo ressaltou que a EPE tem buscado, aos poucos, rediscutir o modelo do setor elétrico. O formato atual foi construído no primeiro mandato do ex-presidente Lula, sob o comando da então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff.
"A gente quer fazer os ajustes necessários que sejam importantes para a atração de investimentos. Ninguém quer pegar o modelo que a gente tem jogar fora e começar tudo do zero", afirmou o presidente da EPE.
Fonte: Valor Econômico
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