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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Brasil tem segunda maior carga tributária sobre energia

Brasil tem segunda maior carga tributária sobre energia

Em: 30/11/2016 às 13:55h por

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Os brasileiros têm a segunda maior carga tributária sobre energia elétrica do mundo, de acordo com ranking da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Os impostos correspondem a mais de 40% da conta de energia paga pelos consumidores residenciais do país, mesmo índice da Itália, e inferior apenas ao percentual da Dinamarca, cuja carga tributária chega a 58% do total.
 
De acordo com a associação, 44,5% do valor pago pelo consumidor corresponde a encargos e tributos, outros 35,7% ao preço da energia gerada, 16,9% ao custo de distribuição e 2,9% a transmissão. A análise foi elaborada com base nos dados da International Energy Agency (IEA) e da Aneel, referente ao período do segundo semestre de 2015 e o primeiro desse ano. O ranking foi divulgado pela Abradee na última segunda-feira (28/11).
 
Apesar da alta carga tributária, o Brasil não ocupou o pódio de países com tarifas mais caras do mundo, e ficou com a 14º colocação. A conta de energia brasileira gira em torno de US$ 180/MWh, enquanto países como Itália e Portugal têm tarifas acima de R$ 250/MWh. Além do tributário, a Dinamarca foi destaque do ranking geral, com média de R$ 337/MWh.
 
Dentre as regiões brasileiras, o Sudeste tem a tarifa de energia residencial mais cara do país, com preço médio de R$ 488/MWh. A região Nordeste tem o menor custo, de R$ 437/MWh.
 
Nelson Leite, presidente da Abradee, chamou a atenção para a alta carga de impostos. “A maior parte dos subsídios da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] atendem a políticas de distribuição de renda e interesse social. O ideal é que tivéssemos um sistema em que esses encargos que cumprem uma função social fossem pagos pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica”, afirmou.
 
Indústria bem colocada
Já com relação ao preço da energia para a indústria, os valores cobrados no Brasil ficaram dentro da média global, com destaque para a carga tributária mais baixa, ocupando a 14º colocação. A tarifa média brasileira para a alta tensão ficou em 7º lugar no ranking, a R$ 119/MWh. A Itália tem o preço mais alto para clientes industriais, de R$ 263/MWh, valor bem acima do Japão, o segundo colocado, que teve R$ 162/MWh.
 
A Abradee também destacou o resultado positivo da tarifa social de energia elétrica, que se mostrou maior em regiões com alta concentração de consumidores de baixa renda. Na média brasileira, o impacto dos descontos na conta de luz é de 4%. Na região Norte, esse percentual chega a 5%, e, no Nordeste, a 8%.

Fonte: Brasil Energia