Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Tiago Lobão Cosenza, advogado: Vetos da Presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico

Tiago Lobão Cosenza, advogado: Vetos da Presidência em lei geram retro

Em: 02/12/2016 às 14:10h por


Recentemente, foi publicada a Lei nº 13.360/2016, derivada da Medida Provisória nº 735/2016. A publicação veio acompanhada de uma grande decepção para algumas áreas do setor elétrico, pois esperava-se que, com a publicação, um importante passo na reestruturação e melhoria do setor elétrico seria dado.
 
A MP 735/2016, conforme fortemente alardeado nas últimas semanas, traria diversas importantes disposições para o setor elétrico, visando incentivá-lo e fomentar seu desenvolvimento, após anos de inércia e má-gestão governamental nas atividades atinentes à energia elétrica no país.

Fonte: Canal Energia