Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o governo não anistiará empresas com projetos atrasados no leilão de descontratação de energia de reserva.
Segundo ele, uma das preocupações é não dar sinais errados ao mercado, nem desvirtuar a intenção da licitação, que visa reduzir as sobras de energia.
Rufino destacou que o governo já vetou, na sanção da Medida Provisória 735, ano passado, emendas que anulavam penalidades a geradores e transmissores com obras atrasadas. Para ele, essa lógica será levada em consideração na formatação do leilão de descontratação. "O empreendedor tem que estar consciente de que o contrato deve ser honrado por todas as partes", afirmou. "Por isso, foram vetados trechos da MPque anistiava quem não honraram compromissos".
Rufino disse que uma das preocupações do governo é não criar problemas estruturais ao avaliar questões pontuais que dizem respeito a um ou outro empreendedor. O leilão será mais um instrumento para reduzir a sobrecontratação das distribuidoras.
Fonte: DCI
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