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Governo marca leilões de energia nova para dezembro

Governo marca leilões de energia nova para dezembro

Em: 08/08/2017 às 13:51h por

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O governo finalmente definiu a realização de dois leilões de energia nova em dezembro deste ano. A demanda total ainda vai depender de um outro certame que será feito antes disso, voltado para projetos de energia existente e descontratados.

Além disso, o governo estuda realizar, já no próximo ano, um leilão destinado à compra de energia para horário de ponta - quando o consumo fica maior e a rede fica sobrecarregada. Em entrevista ao Valor, Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), explicou que o mecanismo deve ser voltado a projetos de geração de energia com possibilidade de despacho em determinados momentos.

Por enquanto, ficou definida a realização de dois leilões neste ano, em dezembro. Os certames serão do tipo "A-4" e "A-6", com início de fornecimento em quatro anos (2021) e seis anos (2023). "Na prática, são leilões 'A-3' e 'A-5'", disse Barroso, explicando que a nomenclatura diferente se deve ao fato de que os leilões serão no fim do ano. O certame para entrega em 2021 será destinado exclusivamente a fontes renováveis, e para 2023 será aberto a todas as fontes, incluindo termelétricas.

Antes, será feito um leilão de energia existente com suprimento no longo prazo. "Esse leilão ainda não saiu porque dependemos de um decreto que está para sair e vai regulamentar a Lei 13.360", disse Barroso, se referindo à lei de conversão da MP 735. A expectativa é que o decreto, que está na Casa Civil, saia nos próximos dias.

Para 2018, a ideia é repetir a dose e fazer outros dois leilões de energia nova do tipo A-4 e A-6. A diferença será que o A-4 deverá ser mais cedo no ano, e o A-6 ainda não tem data programada.
Segundo Barroso, o Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pela EPE, identificou em seus estudos a necessidade de suprimento de ponta, fornecimento que poderia ser feito pelas baterias, geradores despacháveis ou mesmo pelo mecanismo da resposta pela demanda - no qual consumidores reduzem a demanda nos momentos de ponta mediante um incentivo.

A implementação de um mecanismo para contratação desse "serviço" está sendo estudada pelo governo já para 2018, mas ainda não foram definidos detalhes sobre como o processo será estruturado, como a alocação de custos (quem vai pagar pela energia e como) e a estruturação da contratação.

Fonte: Valor Econômico