Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás que serão vendidas em leilão no ano que vem terão o valor simbólico de R$ 50 mil cada uma. O preço baixo se deve ao alto endividamento das empresas, ao todo R$ 20,8 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões terão de ser incorporados pela Eletrobrás para viabilizar a venda.
Serão leiloadas as distribuidoras dos Estados do Acre (Eletroacre), Amazonas (Amazonas Distribuidora), Rondônia (Ceron), Piauí (Cerpisa), Roraima (Boa Vista) e Alagoas (Ceaal). A previsão é que o leilão ocorra entre o fim de março e o começo de abril, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor da privatização.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior deságio em relação ao adicional tarifário transitório, concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos reajustes realizados entre agosto e novembro deste ano. “Isso representará benefício direto para os consumidores ao longo do primeiro ciclo tarifário de cinco anos de vigor do adicional tarifário. Caso os proponentes abram mão de todo o adicional tarifário (100%), vencerá a proposta que apresentar a maior bonificação pela outorga (a ser paga à União)”, explicou o banco.
De acordo com o superintendente de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, e a chefe do departamento de Desestatização, Lidiane Gonçalves, se a Eletrobrás não ficasse com parte da dívida a venda seria inviável. “Foi um processo supercomplexo pela própria natureza dos ativos. A Eletrobrás terá que fazer um esforço para zerar as dívidas, sem isso não daria para viabilizar a venda”, disse Torres. Ele afirma que, se a venda das distribuidoras não for realizada, será bem pior para a Eletrobrás, que terá de arcar com todo o endividamento.
Os vencedores do leilão deverão também fazer aporte financeiro no capital social das distribuidoras, no total de R$ 2,4 bilhões. Esse valor representa cerca de 30% do total de investimentos previstos para os cinco primeiros anos de operação, no total de R$ 7,8 bilhões.
Depois do leilão, a Eletrobrás terá de assumir a dívida de R$ 11 bilhões ou transformar o endividamento em capital, até o limite de 30% de participação nas empresas. A forma como a Eletrobrás vai incorporar a dívida será decidida em assembleia da empresa, sem data marcada. A estatal informou ontem que está avaliando o modelo de acordo com suas condições financeiras e orçamentárias.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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