Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Parte das associações empresariais do setor elétrico ainda não avaliou com profundidade a proposta de reestruturação do modelo que o Ministério de Minas e Energia enviou na semana passada à Casa Civil. Para dirigentes de algumas delas, ouvidos pela Agência CanalEnergia, o projeto reflete as discussões do MME com o setor, dentro da consulta pública 33.
“Em linhas gerais [a proposta] está bem aderente com o que foi proposto e, inclusive, aderente com o que foi sugerido [pelo mercado]”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Gannoum. Ela conta que algumas sugestões da Abeeólica foram bem acolhidas, como a questão do arrendamento de terras por estrangeiros, a redução dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) a partir de 2021 e a valorização do atributo ambiental na discussão dos atributos das fontes.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, a discussão dos temas tratados na proposta do ministério foi a mais transparente e democrática possível, porque deu oportunidade a todos os segmentos do setor, tanto na formatação quanto na discussão da proposta. Ele lembra que a consulta pública recebeu mais de 4 mil páginas de contribuição, o que dá transparência ao processo.
“Em princípio, tudo o que a gente colocou basicamente está contemplado. Temos que ver o que é de nosso interesse ou contrário a ele, e vamos batalhar no Legislativo”, afirma Menel. Caso alguma questão indesejada prevaleça na aprovação pelo Congresso, lembra o dirigente, a associação ainda pode voltar ao MME para sugerir um eventual veto presidencial.
Fonte: Canal Energia
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