Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Entidades do setor elétrico ainda tentam incluir uma solução para o déficit de geração das hidrelétricas (fator GSF, na sigla em inglês) em um projeto de lei, mas o governo avalia uma "terceira via", com base na Lei 13.203, de 2015. Segundo Reive Barros, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a saída para o problema deve passar por um "acordo" no setor.
O GSF é a diferença entre o que é efetivamente gerado pelas hidrelétricas e a energia que elas têm vendidas por meio de contratos.
Ao participar de um workshop promovido pela Fiesp para discutir a reforma do setor elétrico, o presidente da EPE disse que a ideia seria uma "terceira frente de negociação" paralela às tentativas do governo de tentar derrubar as liminares do GSF na Justiça.
O presidente da EPE não entrou em detalhes, mas explicou que se baseia na lei de conversão da Medida Provisória (MP) 688, de 2015, que foi publicada justamente para resolver o GSF. Na época, porém, a repactuação proposta só teve adesão dos agentes do mercado regulado (das distribuidoras). As hidrelétricas do mercado livre decidiram continuar com as ações na Justiça, por considerarem que a proposta, que envolvia a contratação de energia de reserva para mitigar a exposição ao risco hidrológico, não era atrativa.
Hoje, segundo Barros, o cenário mudou, o que indica que as usinas poderão aceitar a solução existente. Isso aconteceu depois que a Justiça decidiu derrubar os efeitos futuros das liminares relacionadas ao GSF.
Fonte: Valor Econômico
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
