Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A consulta pública lançada hoje, 26, pela Aneel e Anatel com propostas de revisão da atual norma conjunta ( norma 4) que regulamenta a ocupação dos postes de energia elétrica pelas operadoras de telecomunicações pretende também rever o preço acertado em 2014, de R$ 3,19, que, corrigido pelo IGPM está agora em R$ 3,80 por ponto de fixação no poste.
Conforme a atual regra, os postes podem receber entre quatro a seis cabos de telecomunicações, e o mesmo grupo econômico só pode ocupar um desses pontos. Mas, conforme a Aneel, nas principais cidades há casos de nove a 20 cabos ocupando os postes, o que compromete a segurança do sistema.
E, na avaliação das duas agências, o preço pelo compartilhamento está mal resolvido. Conforme o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, tem aumentado o número de litígios entre as operadoras de telecom e as concessionárias de energia elétrica que precisa ser resolvido pela comissão de negociação. “O preço praticado por ponto de fixação não é regulado, é de livre negociação, mas estabelece um preço de referência único para todo o país, o que leva a dinâmica de compartilhamento a um círculo vicioso”, diz um trecho do texto da consulta pública.
Fonte: Tele Síntese
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