Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A perspectiva para o avanço da pauta com os temas que interessam ao setor elétrico corre o risco de ficar de lado diante da necessidade do próximo governo em atuar sobre temas mais urgentes. Entre estes estão reforma da Previdência, ajuste fiscal, alterações na reforma trabalhista, questões referentes à segurança pública. Por isso, há uma janela de oportunidade agora no início de outubro, logo depois do primeiro turno das eleições que ocorrem no próximo domingo, 7.
Dentre todas as matérias que estão no legislativo brasileiro a que parece estar mais próxima de ser aprovada é o PLC 77/2018 que trata do PL 10.332. O texto contém a solução para o risco hidrológico que vem acumulando cerca de R$ 8 bilhões em aberto na liquidação financeira do mercado livre. A expectativa é de que na próxima terça-feira, a sessão do Senado Federal possa deliberar sobre o tema e finalmente aprovar o tema.
De acordo com Marcelo Moraes, presidente da Dominium Consultoria, essa proposta já está pronta para ser votada no plenário do Senado e se houver acordo entre as lideranças esse tema pode ser aprovado em alguns minutos. Inclusive, relevou ele, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia já se manifestaram favoravelmente ao tema, o que pode levar a Presidência da República a promulgar a lei em menos dos que os 15 dias úteis que tem legalmente para a assinatura do presidente.
Fonte: Canal Energia
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