Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

Notícias

Entidades aprovam regimento do fórum de transição energética

Em: 03/02/2026 às 14:09h por Canal Energia

Documento define regras de funcionamento do colegiado, criado para apoiar a política de transição do setor

 

Representantes do setor público, da sociedade civil e do setor produtivo aprovaram na última sexta-feira, 30 de janeiro, o regimento interno do Fórum Nacional de Transição Energética. O documento estabelece regras de funcionamento e as competências do Fonte.


O colegiado elaborou o regimento após consulta a seus integrantes. O processo foi construído a partir do preenchimento de um formulário para a coleta de contribuições, no período de 4 a 24 de novembro do ano passado. O MME recebeu, no total, 122 sugestões de 23 instituições.


O documento foi consolidado após webinar realizado em dezembro para debater as propostas. Para isso, foi colhidas mais 21 contribuições de oito organizações participantes dessa etapa.


A reunião de sexta também discutiu a formação de câmaras temáticas e os próximos passos do colegiado.


Política de transição energética

O órgão foi criado pelo MME para apoiar a formulação, implementação e monitoramento da Política Nacional de Transição Energética. É composto pelo governo federal, estados e municípios, organizações não governamentais e empresários. E tem reuniões ordinárias a cada quatro meses, e extraordinárias, sempre que convocadas. Veja a resolução que criou a PNTE e o Fonte.


As propostas votadas nos encontros do grupo serão reunidas em um carta de recomendação enviada anualmente ao Conselho Nacional de Política Energética.