Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que irá reavaliar os parâmetros dos preços-teto do LRCAP 2026, marcado para o dia 18 de março. A decisão foi tomada após reação negativa do mercado. Segundo o ministro, os valores máximos divulgados não representam o preço final de contratação e podem ser ajustados para garantir competitividade e modicidade tarifária.
“O preço-teto não é o preço de contratação. Vamos trabalhar para achatar o máximo possível esses valores, com disputa, para que o preço da energia seja o mais baixo possível”, afirmou o ministro durante o CEO Conference do BTG Pactual nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
Silveira explicou que os cálculos foram feitos pela EPE, com participação de técnicos do planejamento e da Aneel, a partir de informações fornecidas pelos próprios agentes. Segundo ele, a metodologia acabou refletindo a média do mercado, o que pode ter distorcido os custos reais de empreendimentos mais estruturados.
“Houve uma diferença grande entre o que foi apresentado pelos grandes players, que têm informações mais seguras sobre os custos, e a média considerada”, disse. Segundo Silveira, a equipe do ministério trabalhou até a madrugada para identificar os ajustes necessários.
“Não queremos atrasar nem um dia o leilão. Vamos tomar uma decisão técnica, com fundamentação jurídica, para garantir competitividade, remuneração justa ao investidor e, principalmente, modicidade tarifária”, afirmou.
O leilão de março contará com a participação de termelétricas e hidrelétricas, seguido, dois dias depois, por um certame específico para térmicas a óleo, diesel e biocombustíveis. O desenho do LRCAP passou por ajustes regulatórios sucessivos com o objetivo de ampliar a concorrência e a diversidade de ativos habilitados.
Entre esses ajustes está a Portaria nº 125, que flexibilizou a exigência de contratação firme de gás natural, mantendo a obrigação de contratação de 70% da capacidade de transporte na saída, mas permitindo maior flexibilidade na entrada. Para o ministro, a medida preserva o equilíbrio entre os setores de gás e elétrico e amplia a competitividade do leilão.
“Nós temos um tripé do qual não abrimos mão: modicidade tarifária, segurança energética e segurança para o investidor”, afirmou o ministro. Segundo ele, a flexibilização dividiu o ônus entre os dois setores, preservando o sistema elétrico, hoje mais pressionado.
Silveira também defendeu a participação de todas as fontes no leilão. “Não faz sentido deixar nenhuma térmica de fora. Admitimos todas as modalidades, óleo diesel, carvão, gás. Eu espero que este seja o último leilão a carvão e a óleo diesel, mas a expansão das fontes intermitentes exige mais base e mais segurança energética”, afirmou.
O LRCAP inaugura a agenda de leilões prevista para 2026, que inclui ainda o leilão de reserva de capacidade com baterias, o leilão de transmissão e o leilão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
