Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu consulta externa sobre a sistemática da 1ª Temporada de Acesso de 2026. Em foco estão critérios, etapas e procedimentos da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).
A iniciativa ocorre após a instituição da política pelo Decreto nº 12.772, de dezembro de 2025. A norma criou as chamadas Temporadas de Acesso. O objetivo é organizar a entrada de novos agentes e a ampliação do uso da rede. Os agentes têm até o dia 27 de abril para enviar as contribuições por meio da Central de Atendimento. Além disso, é necessário seguir o modelo disponível no site do operador.
Nesse contexto, poderão participar agentes de geração e unidades consumidoras. A intenção é acessar a Rede Básica de forma permanente ou ampliar contratos já existentes.
Antes disso, o Ministério de Minas e Energia conduziu a Consulta Pública nº 217/2026. A proposta foi formalizada pela Portaria nº 901, de fevereiro. O processo foi encerrado. Agora, a portaria normativa está em fase final para publicação.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental