Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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ONS abre consulta sobre acesso à transmissão em 2026

Em: 22/04/2026 às 09:21h por Canal Energia

Contribuições da sociedade serão recebidas até 27 de abril e vão embasar regras da primeira temporada da nova política

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu consulta externa sobre a sistemática da 1ª Temporada de Acesso de 2026. Em foco estão critérios, etapas e procedimentos da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).


A iniciativa ocorre após a instituição da política pelo Decreto nº 12.772, de dezembro de 2025. A norma criou as chamadas Temporadas de Acesso. O objetivo é organizar a entrada de novos agentes e a ampliação do uso da rede. Os agentes têm até o dia 27 de abril para enviar as contribuições por meio da Central de Atendimento. Além disso, é necessário seguir o modelo disponível no site do operador.


Nesse contexto, poderão participar agentes de geração e unidades consumidoras. A intenção é acessar a Rede Básica de forma permanente ou ampliar contratos já existentes.


Antes disso, o Ministério de Minas e Energia conduziu a Consulta Pública nº 217/2026. A proposta foi formalizada pela Portaria nº 901, de fevereiro. O processo foi encerrado. Agora, a portaria normativa está em fase final para publicação.