Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública nesta quarta-feira (29/04) com a minuta do Plano Nacional de Transição Energética – Plante. O plano é estruturado em ciclos de quatro anos. Técnicos do Ministério de Minas e Energia definem as ações previstas neste período como “um conjunto de possibilidades.” No longo prazo, entretanto, o Plante trabalha com a perspectiva de alcançar 81% de fontes renováveis na matriz energética e 99% no sistema elétrico até 2055.
O documento reúne um conjunto de ações do governo, com o objetivo de alcançar a neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa em um horizonte de 30 anos.
Não por acaso, a proposta tem como bases técnicas os instrumentos de planejamento existentes. Um deles é Plano Nacional de Energia 2055, que foi lançado em fevereiro desse ano em consulta publica. O PNE inclui entre os cenários energéticos de longo prazo o de Transição Net Zero 2050 (TNZ). É nesse cenário que o índice de renovabilidade da matriz deve superar os 80%.
A minuta de documento também foi embasada no Balanço Energético Nacional (BEN) e no Plano Decenal de Energia (PDE).
O plano é ancorado em três pilares. O primeiro é segurança e resiliência energética. O segundo, justiça energética, climática e ambiental. E o terceiro, energia competitiva para uma economia de baixo carbono.
Considerando o cenário Net Zero do PNE, a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto é de 3,8% ao ano, com forte redução da desigualdade no país. Além disso, a neutralidade deve ser alcançada em 2050, em linha com a contribuição voluntária do Brasil (NDC) para a redução das emissões.
Há, ainda, um cenário de Transição Alongada, com crescimento do PIB de 3,2% ao ano, com 73% da matriz renovável. Neste caso, há avanços, mas não o suficiente para o net zero.
E, finalmente, o cenário de Transição Continuada, com crescimento do PIB de 2,5% e manutenção do ritmo histórico de transição energética. A matriz esperada é 62% renovável, e não há meta estipulada de zerar as emissões líquidas.
A organização em ciclos quadrienais permite, segundo o MME, ajustes de rota, considerando a execução de políticas publicas. Assim, é possível, nesse período, monitorar os resultados, a partir dos cenários do PNE. Ao final de cada ciclo, deve ser feita uma avaliação para, eventualmente, redefinir prazos, incluir novas ações e incorporar inovações tecnológicas.
A proposta ficará disponível para contribuições por 45 dias na pagina do ministério. O texto está organizado em dois volumes, sendo o primeiro um relatório síntese com as diretrizes e as bases técnicas das políticas publicas. O segundo detalha o passo a passo das iniciativas, em mapas do caminho a serem trilhados nos próximos 4 anos.
O secretário executivo do MME, Gustavo Ataíde, lembrou durante cerimônia no ministério que o Brasil é o país que lidera os G20 (grupo das 20 maiores economias) na questão da transição. Além disso, agora apresenta um instrumento que persegue a continuidade desse processo, fruto de um planejamento setorial sólido e contínuo. E ainda, que esse planejamento fortalece o papel estratégico do país, diante de um cenário de crise climática e de fragmentação geopolítica.
O Plante é um instrumento da Política Nacional de Transição Energética. A PNTE foi instituída em 2024 pelo Conselho Nacional de Política Energética. Uma de suas funções é reunir o conjunto de diferentes políticas publicas sobre o tema.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
