Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram nota técnica com os critérios para cálculo da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN). O documento orienta a 1ª Temporada de Acesso ao Sistema de Transmissão. E marca a transição para um novo modelo de conexão à rede.
Em primeiro lugar, a nota define as bases técnicas. A capacidade disponível será apurada por meio de estudos elétricos. Esses estudos consideram cenários de carga e geração. Também incorporam restrições operativas e limites de confiabilidade. Além disso, levam em conta critérios de segurança e desempenho da rede. O objetivo é evitar sobrecargas e violações técnicas.
Ao mesmo tempo, a medida se insere na Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). Criada pelo Decreto nº 12.772/2025, a política substitui a lógica de “fila de acesso”. Em seu lugar, adota um formato mais competitivo. Assim, surgem as chamadas Temporadas de Acesso. Nelas, os pedidos são organizados em janelas periódicas. E passam a ser analisados de forma conjunta pelo ONS.
Por outro lado, quando a demanda superar a capacidade disponível, poderão ocorrer disputas. Nesses casos, a alocação tende a considerar critérios elétricos e locacionais. Além disso, projetos de consumo terão prioridade.
Na sequência, a Portaria Normativa MME nº 129/2026 regulamenta a primeira temporada. O período vai de junho a outubro de 2026. E abrange projetos, tanto de consumo quanto de geração, com entrada prevista entre 2027 e 2031.
Paralelamente, o ONS publicou as instruções para cadastramento. O processo será feito por meio do sistema do operador. As regras incluem o envio de dados técnicos e documentação. O prazo começa em 1º de junho. E termina em 15 de junho de 2026.
Por fim, segue aberta a consulta externa sobre a sistemática da temporada. A iniciativa define etapas, prazos e regras operacionais. As contribuições podem ser enviadas até 5 de maio de 2026. A avaliação é que o novo modelo tende a aumentar a eficiência. E, ao mesmo tempo, racionalizar o uso da rede de transmissão.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
