Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil pode estar próxima de ser concluída. AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar a Consulta Pública nº 039/2023 entre junho e julho deste ano, segundo expectativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Pelas regras, o regulador tem até o dia 6 de junho deste ano para concluir o processo da consulta pública do armazenamento e, na sequência, realizar a votação da matéria. Em nota, o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, defende que é fundamental concluir este processo regulatório para que o mercado de baterias seja efetivamente destravado no país.
Vale lembrar que o Plano Decenal de Energia 2035, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aponta que o potencial de investimentos na tecnologia supera os R$ 200 bilhões na próxima década. Segundo Sauaia, com um marco regulatório moderno, estável e compatível com as necessidades da nova matriz elétrica, esses investimentos poderão ser muito maiores e em bem menos tempo.
Nesse mesmo comunicado, a presidente do conselho da entidade, Bárbara Rubim, reforçou que o armazenamento de energia é um importante remédio para muitas dores do setor. Segundo ela, a integração das tecnologias de armazenamento é um passo fundamental para trazer soluções estruturais ao curtailment e à expansão da infraestrutura.
Também será fundamental para trazer mais flexibilidade e resiliência ao sistema, ainda mais no momento em que o Brasil se prepara para receber novas cargas.
Contudo, para transformar esse potencial em realidade, serão necessários avanços urgentes no ambiente regulatório. Para a Absolar, a regulamentação precisa reconhecer o caráter multifuncional das baterias, permitindo a remuneração dos diversos serviços prestados ao sistema elétrico. AAssociação acredita que entre as medidas, está a redução da carga tributária incidente sobre os sistemas de armazenamento, que passa de 70%.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental