Leilões de Energia Existente ocorrerão em 13 de novembro

Em: 02/06/2026 às 08:40h por Canal Energia

Portaria normativa define regras para três certames que movimentarão o mercado de energia cerca de 20 dias antes do que normalmente ocorre anualmente

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente de 2026. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira, 01 de junho, no Diário Oficial da União. A portaria estabelece a realização de três certames programados para ocorrerem sequencialmente em 13 de novembro de 2026. O Leilão A-1 iniciará o fornecimento em 1º de janeiro de 2027, estendendo-se até 31 de dezembro de 2028, seguido pelo Leilão A-2, que cobrirá o biênio 2028-2029, e finalmente o Leilão A-3, responsável pelo abastecimento entre 2029 e 2030.

Conforme essa modalidade de contratação os CCEARs serão fechados por quantidade de energia elétrica. Além disso, os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores. Durante a vigência dos CCEARs, não haverá qualquer atualização do preço da energia elétrica, garantindo previsibilidade para os agentes de distribuição compradores.

Sistemática

Os leilões de energia existente estabelecidos adotarão uma sistemática eletrônica estruturada em duas etapas distintas que visam otimizar o processo de negociação. A etapa inicial e acontínua.

Assim, na primeira os proponentes vendedores poderão ofertar um lance único para o produto em negociação. Subsequentemente, inicia-se a etapa contínua, fase na qual os proponentes que apresentaram lances válidos na etapa anterior poderão submeter novos lances.

Adicionalmente, as distribuidoras deverão apresentar suas declarações de necessidade no período de 11 a 21 de agosto. Essas declarações poderão ser ratificadas ou retificadas entre 19 e 30 de outubro de 2026.