Operação emergencial estende curtailment para usinas fora da Rede Básica

Em: 10/06/2026 às 08:50h por Canal Energia

Corte pode gerar novo passivo e pedidos de compensação. Geradores pedem medidas adicionais para controlar injeção de energia da MMGD

A operação emergencial de corte de excedentes de energia do último domingo,7 de junho, estendeu oficialmente o curtailment para os empreendimentos de geração que estão fora da Rede Básica. Fontes da Aneel vêem a discussão dos impactos da medida com inevitável. Ao mesmo tempo, geradores alertam para o esgotamento do recurso. E, nesse sentido, pedem ações adicionais para “trazer racionalidade econômica” à micro e mini geração distribuída.

Até a execução do plano aprovado pela agência em novembro do ano passado, os cortes de geração estavam restritos às usinas comandadas pelo ONS. O corte de ontem foi o primeiro em que o operador acionou as distribuidoras. E assim, evitar risco de perda de controle da operação, devido à carga baixa e à forte entrada de energia de sistemas de MMGD. Isso ocorreu porque o ONS não tinha mais como cortar geração centralizada.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia, Rui Altieri, o fato era esperado. E deve se repetir em outros finais de semana prolongados, quando o consumo é muito baixo. Mas, a energia não controlada continua sendo injetada no sistema.

Com o crescimento da micro e mini GD, a tendência é de que os cortes das usinas do Tipo III, que estão conectadas diretamente às distribuidoras torne-se mais frequente. “Esse é o último recurso que a operação tem, seja por parte do operador ou da distribuidora. A minha grande preocupação é que, dado o crescimento muito forte da micro e mini geração distribuída de telhado, se nada for feito, esse último recurso rapidamente vai ser exaurido, vai se esgotar,” alerta Altieri.

Sinalização de tarifas e de preço

O executivo defende como solução uma sinalização adequada de tarifa, principalmente, mas também de preço. A medida regulatória, que envolve a variação do valor da energia de acordo com o horário do dia, já foi adotada por outros países para enfrentar os impactos do crescimento desordenado da MMGD. Assim, durante os períodos de excesso de geração, que hoje ocorre durante o dia, o preço e a tarifa de energia seriam os mais baixos possíveis. E, na hora de maior demanda, ficariam mais altos.

Dessa forma, o resultado prático é o incentivo ao armazenamento em baterias por parte de geradores e de consumidores que produzem energia. Assim, esses atores evitariam injetar energia na rede quando ela tem menor valor. Ou, ainda, consumir o recurso da rede no início da noite, quando ele está mais caro.

Compensação pelo corte

O corte de uma nova categoria de agentes de geração deve gerar novas demandas por compensação. Esse pedido de reparação também é esperado, e pode vir antes mesmo de uma solução estrutural para o curtailment. A medida afeta usinas de diferentes fontes, como térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

A geração a biomassa tem uma situação específica, porque está associada a um processo industrial, como o de produção de açúcar ou de celulose, por exemplo. Para esses agentes, o impacto pode afetar a atividade econômica. Porém, isso depende do porte da empresa e da flexibilidade para acomodar a produção de outros insumos. Segundo fontes, esses geradores estavam se preparando para situações como essa. Porém, se os cortes se tornarem muitos frequentes, a adequação pode ficar inviável.

Altieri lembra ainda que todo gerador proibido de produzir energia por questões externas tem direito à compensação. 

Entretanto, o excesso de geração não pode recair no consumidor. Ou seja, deve ser compartilhado com todos os geradores, até que que seja definida a solução estrutural para o problema, que passa pela sinalização tarifária e de preço.

Para a Apine, o rateio tem que incluir a MMGD, afinal, atua com consumidor em alguns momentos e como gerador em outros. “No momento que ele é gerador, ele tem que compartilhar esse custo com os demais geradores, que hoje ele não compartilha”.