Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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ARTIGO | Tiago Arruda, presidente do Sindenergia: Energia solar precisa entrar no financiamento imobiliário

ARTIGO | Tiago Arruda, presidente do Sindenergia

Em: 19/10/2021 às 10:34h por Sindenergia MT

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Tiago Arruda | Enersim



O futuro da energia é renovável. A tendência é substituir energias fósseis por energias limpas, que não emitem gases de efeito estufa e constituem uma solução mais limpa e viável para evitar a degradação ambiental.

De acordo com o relatório da BloombergNEF (BNEF), por volta de 2030, essas fontes renováveis (solar, eólica e hídrica) vão oferecer menor custo de geração do que usinas a gás ou carvão em quase qualquer lugar no mundo.

Outro ponto é que estamos sofrendo as consequências da crise hídrica em um sistema cuja matriz energética é formada majoritariamente por hidrelétricas. O resultado disso é o uso emergencial de fontes mais caras - térmicas - e uma elevada tarifa de energia, extremamente pesada para o orçamento apertado da maioria dos brasileiros.

Para mudar esse cenário, uma das possibilidades é apoiar os cidadãos a produzirem a sua própria energia, considerando qie vivemos em um país com abundância de luz solar.

Recentemente, foi aprovado no Senado um Projeto de Lei (PL) que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021).

De acordo com a medida, será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Na justificativa, o PL defende que a lei poderá tornar ainda mais acessível a instalação de painéis fotovoltaicos, especialmente para famílias de baixa renda, que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.

Outro trecho da medida sugere que o investimento seja pago em até sete anos - um alívio extra no orçamento familiar, além da economia de até 95% na conta de luz.

A lei já conta com três emendas acrescentadas. Uma delas permite aos mutuários com financiamentos já vigentes no âmbito do SFH, mediante a repactuação das condições contratuais e em comum acordo com a instituição financeira credora, acrescentar ao seu financiamento o valor da aquisição e da instalação de sistema de geração fotovoltaica.

Outra inclui o imóvel rural no alcance do projeto, e a terceira prevê a limitação do montante máximo que pode ser acrescentado ao financiamento do imóvel - que seria o maior valor entre R$ 15 mil e o equivalente a 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido.

Todo o segmento de energia renovável e a população brasileira aguardam ansiosamente a aprovação deste importante projeto, que segue para a Câmara dos Deputados. Esperamos sensibilidade e agilidade dos nossos parlamentares para garantir energia com baixo custo aos brasil