Ministro reúne o setor e promete retomar diálogo cobrado por associações

Em: 30/01/2024 às 11:04h por Canal Energia

 Encontro no MME teve reações positivas de lideranças que participaram da conversa com Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu as associações do setor elétrico para uma reunião nesta segunda-feira, 29 de janeiro, com um gesto que foi interpretado por executivos presentes como indício de uma nova fase no relacionamento da pasta com os agentes de mercado. Um dos pontos reforçados pelas lideranças que participaram do encontro foi a sinalização de diálogo com as entidades, na reorganização e na definição das políticas do setor.

Em nota, o ministério destacou a ênfase dada pelo ministro ao diálogo e à convergência entre os diferentes segmentos. Ele também tratou da questão das tarifas, afirmando que as mudanças passam necessariamente pela discussão da Conta de Desenvolvimento Energético. “O Brasil é solo fértil para investimentos, mas não podemos abrir mão da segurança energética e da modicidade tarifária”, disse Silveira, segundo a assessoria do MME.

O motivo principal da reunião foi a apresentação oficial do novo secretário-executivo, Arthur Valério, que substituiu Efrain Cruz. E uma das indicações que animou os convidados foi justamente a percepção de que o substituto de Cruz deve assumir o papel de coordenar essa interlocução com os segmentos, com um modus operandi diferente do antecessor.

“Como servidor público de muitos anos, ele vai contribuir muito para que se intensifique esse diálogo com o mercado, na construção deste novo momento que o ministro está inaugurando no Ministério de Minas e Energia para o setor elétrico brasileiro,” resumiu a presidente executiva da Associação Brasileira de Empresas de Geração de Energia Elétrica, Marisete Pereira.

Segundo relatos de outros participantes, o ministro fez um balanço das ações do governo na área de energia elétrica em 2023, destacando o primeiro ano de sua gestão como um ano de ajustes, e o atual como o de implementação do que foi ajustado. Um dos temas tratados na conversa com os executivos foi a renovação das concessões das distribuidoras, com Silveira reforçando a posição favorável à renovação, em vez da relicitação das outorgas. A prorrogação dos contratos seria feita sob determinadas condições, com índices mais adequados e uma revisão das cláusulas contratuais.

Ele prometeu ouvir o setor e deu um puxão de orelha na “não convergência” entre os agentes setoriais. Recebeu do presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, a agenda de consensos mínimos que o Fase conseguiu montar, com o assinatura de 20 das 32 entidades integrantes do grupo.

Para Menel, a reunião foi proveitosa e inaugura uma fase nova de relacionamento com o Ministério de Minas e Energia. “O diálogo é necessário e interessante, e isso o ministro nos prometeu. Prometeu que o secretário executivo vai se dedicar a ouvir as demandas de cada uma das associações bilateralmente, o que eu achei excepcional. Então eu estou otimista que 2024 vai ser um ano de realizações, de diálogo profícuo com o Ministério de Minas e Energia, porque, como disse o ministro, o setor elétrico está à beira do precipício. Nós estamos numa situação de insustentabilidade e precisamos reverter isso.”

 

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, resumiu o encontro como muito positivo. Pedrosa disse que o ministro deu um recado de fortalecimento da equipe técnica dele, a partir do secretário, além de sinalizar a importância de o setor dialogar com a equipe. “O ministro mostrou na reunião um diagnóstico importante das dificuldades do setor. Ele chegou a usar palavras importantes, firmes sobre os problemas que o setor tem e a necessidade de avançar para corrigir alguns”, contou o executivo.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, também ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele falou da promessa de diálogo e disse que a transição energética foi uma das prioridades apontadas pelo ministro, por ser uma grande oportunidade, inclusive, de o Brasil se posicionar do ponto de vista geopolítico no âmbito internacional.

“A visão dele é de ver o todo e decidir em cima do todo com apoio de profissionais altamente qualificados da sua equipe técnica. E, com isso nós saímos dessa reunião mais motivados para 2024 do que entramos. Então nesse sentido, pela ótica cada pessoa lá, foi uma reunião com um balanço positivo.”

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Gannoum a sinalização de abertura de diálogo com a indústria da energia elétrica é fundamental. A executiva também mencionou o ponto em que o ministro falou da importância de fortalecer as instituições e a governança do setor, além da busca por resgatar o equilíbrio do sistema elétrico brasileiro. “Nós tivemos a oportunidade aqui, enquanto associações, de nos colocar à disposição para o diálogo para o debate, e nós precisamos, sim, promover mudanças.”

A presidente executiva da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, considerou positivo o principal recado dado na reunião, que foi a indicação de retomada do diálogo com associações.

Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, também destacou que está satisfeito com a visão do ministro de que é preciso continuar avançando numa transição energética com sustentabilidade e sem onerar o consumidor, com uma tarifa adequada e redução dos subsídios.

Mario Miranda, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, afirmou que o ministro reconheceu o papel da transmissão na segurança energética. E Arthur Valério a necessidade de se ter um ambiente de respeito aos contratos, segurança jurídica e estabilidade regulatória.

Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, reforçou a questão do diálogo, que, segundo ele, foi pouco em 2023. Um dos pontos que Vivan considerou positivo foi o posicionamento do secretário executivo, que prometeu entrar em contato para dialogar com cada associação presente.

“Em nossa opinião, o diálogo antes da tomada de decisão no SEB é muito importante, ainda mais quando se busca redução de tarifas, para evitar medidas populistas e repetir erros graves, como foi a MP 579, que desequilibrou o SEB, tem consequências drásticas até hoje ao consumidor e aos agentes do setor”, disse o executivo. Ele citou como exemplo de medidas preocupantes a proposta de alteração da governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, assim como o envio de uma medida provisória à Casa Civil para minimizar impactos nas tarifas de energia, sem que se conheça ou tenha sido debatido seu conteúdo.