Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Ministério de Minas e Energia está se preparando para retomar os marcos para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade adiado. A suspensão do certame deu-se por conta de questionamentos judiciais que interpelaram o MME quanto à inclusão de um novo fator de preços e a falta de prazos. A tendência é de que o ministério publique uma nova consulta pública sobre o tema ainda este mês.
“Vamos fazer uma consulta pública já com duas portarias. Uma com a diretriz e outra com a sistemática. A nossa expectativa é que ainda no meio de junho a gente abra a consulta pública, fechando rapidamente a gente já consegue programar a nova data do leilão”, revelou Fernando Colli, secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, após sua participação na edição 2025 do Enase, evento do CanalEnergia by Informa Markets, realizado no Rio de Janeiro.
O secretário explica que ainda faltam algumas decisões que deverão ser debatidas com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entre essas está a questão da tarifa de transporte do gás natural para as térmicas, que estas estejam na formação de preços do leilão, o chamado pass-through.
Entretanto, o MME ainda não bateu o martelo sobre o tema, este é um dos pontos que será deliberado com Silveira em reunião na quinta, sexta ou na próxima semana, mas é uma tendência. E fechando esses pontos há condições de lançar a CP ainda neste mês. Assim, o leilão poderia ficar para o final deste ano, mas poderia ser realizado no início de 2026, a depender do avanço da consulta.
Colli diz que não será mexido na questão do biodiesel. “Nós manteremos o biodiesel, nós estamos trabalhando para colocar algumas cláusulas mais restritivas para que essa situação quanto à degradação do combustível não venha a ocorrer”
O atendimento ao suprimento de potência deste ano deverá ser atendido pela antecipação de mais contratos de usinas que venceram o leilão de capacidade de 2021. O governo estuda autorizar a geração antes do previsto em contrato e que já procuraram o MME afirmando que há disponibilidade.
Além disso, outras medidas previstas passam pela contratação de usinas que estão disponíveis e sem PPAS. Segundo a avaliação do Ministério, essas usinas serão suficientes para atendimento de potência para esse segundo semestre. Por isso, a questão do atendimento à demanda não deve ser um problema, mesmo em situações mais críticas. No escopo de opções estão ainda outras medidas, mas que não estão sendo consideradas como, flexibilizar a carteira de operação e a importação de energia.
Segundo ele, as usinas que foram viabilizadas no leilão de 2021 “serão suficientes para subir um pouco mais da metade da potência máxima necessária para esse período. Ele diz que são cerca de 2 GW nessa condição”. E acrescentou, “em termos de suprimento, oferta e demanda, a gente tem o suficiente para atender os critérios de potência nesse segundo semestre”.
Mas um cuidado que será tomado é a questão de antecipação desnecessária. O representante do MME no Enase destaca que a regra do leilão, a que estava publicada, e não deve mudar isso, permite a antecipação. Mas deve existir uma condição de necessidade do sistema, porque se for antecipada usina sem necessidade é o consumidor que é onerado.
Já sobre o leilão específico para baterias, que seria realizado após o LRCAP adiado, as discussões sobre o leilão das térmicas prorrogou sua realização também. No momento, está em fase final da análise das contribuições recebidas.
“Esse é um leilão um pouco mais complexo, porque é o primeiro que nós vamos fazer. É um leilão importante, é um leilão que a gente vai testar o mercado, porque é a primeira vez que nós vamos contratar baterias”, comenta. Colli vê esse processo do leilão para baterias como um processo muito similar como foi da eólica no passado. Ele lembra que a tecnologia foi baixando o preço, similar como o da solar, que também foi sendo testado.
Entretanto o secretário não apontou uma possível data para a realização do certame. Mesmo sem a regulamentação, ele disse que esse primeiro certame precisa de regramento, mas que o edital vai dizer quase tudo, “o que a gente vai precisar das definições da Aneel”, pontuou.
Nessas definições estão o quanto pagará pelo uso do sistema, porque a bateria é geração, mas pode ser carga. Ele classifica essa como uma decisão importante que cabe à agência reguladora. As outorgas também estão nesse campo das indefinições.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
