Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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MME reabre consulta sobre áreas para energia eólica offshore

Em: 14/08/2025 às 11:00h por Canal Energia

Ministério amplia prazo para contribuições sobre metodologia de seleção de áreas no espaço marinho brasileiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu o prazo para contribuições à consulta pública sobre a seleção de áreas para projetos eólicos offshore no Brasil. A medida consta da Portaria nº 856, publicada nesta quinta-feira, 14 de agosto, no Diário Oficial da União. Ela complementa a Portaria nº 851, de 11 de julho de 2025.


As contribuições podem ser enviadas por meio dos portais indicados pelo prazo de 20 dias a partir da publicação da portaria.


A consulta trata da metodologia de escolha de áreas a serem ofertadas em procedimentos de cessão de uso para geração eólica no mar. Segundo o MME, as Notas Técnicas que embasam a proposta estão disponíveis no portal do ministério e no Participa + Brasil.