Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A liquidação financeira extraordinária do Mercado de Curto Prazo (MCP) arrecadou R$ 1,34 bilhão. Assim, houve a execução de 100% dos títulos negociados no mecanismo, considerando os lances classificados e os marginais. Desse montante, R$ 793 milhões serão incluídos na liquidação financeira do MCP ordinária que será realizada em 8 e 9 de setembro. Ao total, estava em aberto R$ 1,13 bilhão, segundo atualização de julho divulgada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que realizou, o certame. Dessa forma, considerando esse valor, ficaram cerca de R$ 340 milhões represados em decorrência de liminares na justiça que protegem geradores do risco hidrológico do MCP.
Todas as usinas que adquiriram títulos no mecanismo concorrencial efetuaram os pagamentos devidos. O leilão foi realizado pela CCEE no dia 1 de agosto com a negociação de 74,5% dos débitos que estavam represados em uma disputa que já dura 10 anos. No certame houve ágio de mais de 65% ante o valor desses créditos.
De acordo com dados da CCEE, o valor remanescente, de R$ 551 milhões, mais do que estimava o Ministério de Minas e Energia na semana passada, será direcionado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas do setor elétrico e ajuda a reduzir a pressão tarifária para os consumidores. Essa medida estava prevista na MP 1300/2025, editada em 21 de maio e cuja comissão mista ainda está pendente de ser implementada no Congresso Nacional.
A Aneel é a responsável por formalizar as extensões de prazo de outorga concedidas como contrapartida às usinas que adquiriram os títulos. A CCEE enviará as informações necessárias para a prorrogação das concessões até 20 de agosto. O prazo máximo permitido é de até sete anos. A CTG Brasil foi a maior vencedora do certame com os dois maiores lotes de créditos adquiridos. Eletronorte, CEMIG Geração, CEMIG PCH, Santa Fé e Arcelor JF COM são as demais contempladas nesse processo.
Ao longo dos anos, medidas articuladas com o governo e os agentes de mercado diminuíram substancialmente o volume de recursos não pagos, que chegou a superar R$ 10 bilhões.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
