Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira a aprovação a MP 1300 pelo Congresso Nacional. Silveira anunciou que iria à Câmara dos Deputados para tratar da medida, após participar da posse dos novos diretores da Aneel e da Agência Nacional de Mineração.
“Eu estou exatamente saindo agora para o Congresso, pra gente ver em que pode avançar,” disse em entrevista. Silveira admitiu que tem expectativa de que a medida seja aprovada na Câmara e no Senado, na linha do que foi sinalizada pelo governo.
Ele destacou pontos da proposta original do governo, como a ampliação da tarifa social de energia e a abertura de mercado. A abertura do mercado foi retirado do projeto de conversão do relator do processo, Fernando Coelho Filho, assim como outros pontos que serão discutidos na MP 1304.
O projeto da MP 1300 deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça, de onde segue para votação na quarta,17, no Senado.
“Foi essa a MP que nós enviamos ao Congresso e é essa MP que espero que o Congresso Nacional devolva aprovada ao pais. Agora, é natural que o Congresso implemente novas ideias, que contribua ainda mais com essa MP, mas a expectativa é muito grande. Confio muito no relator, deputado Fernando Coelho. Confio muito também no senador Braga,” disse Silveira. Braga é o relator da MP 1304, que tem validade ate 7 de novembro.
Segundo o ministro, a MP1300 foi feita de forma equilibrada para contemplar as camadas da população mais pobres e a classe média. Ele lembrou que os mais pobres são beneficiados pela ampliação da gratuidade no consumo de energia até 80 kWh/mês e com a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético para o consumo te 120 kWh.
Já a abertura do mercado para a baixa tensão beneficia a classe média, ao quebrar o monopólio das distribuidoras. Ela permite que esses consumidores optem por comprar energia no ambiente livre a preços mais competitivos que os do mercado regulado.
A energia para o consumidor livre é em torno de 20% mais barato que para regulado, destacou Silveira.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
