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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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MME abre consulta pública sobre Plano Nacional de Mineração 2050

Em: 12/01/2026 às 09:02h por Canal Energia

Proposta define diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro, interessados têm 30 dias para participar

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições à minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O instrumento é voltado ao planejamento de longo prazo do setor mineral no Brasil. A medida foi oficializada por meio da Portaria MME nº 891, publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 9 de janeiro.


O objetivo do plano é orientar políticas públicas de médio e longo prazo, buscando o desenvolvimento sustentável e estratégico da mineração no país. A sociedade, representantes do setor produtivo, especialistas e demais interessados poderão enviar sugestões para o aprimoramento do documento.


As contribuições à consulta pública poderão ser feitas pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, por meio do Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia e do Portal Brasil Participativo. A portaria é assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.