ONS recebe 223 solicitações de adesão ao 2o “Dia do Perdão”

Em: 22/06/2026 às 08:30h por Canal Energia

Mecanismo excepcional para rescisão de contratos de transmissão abrange 11,5 GW em projetos de geração distribuídos em nove estados brasileiros

 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 223 solicitações de adesão ao chamado 2o Dia do Perdão. O nome oficial é “mecanismo excepcional e voluntário para rescisão amigável de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST)”. A medida, aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse é o segundo ciclo regulatório destinado a tratar de empreendimentos que, apesar de terem celebrado CUST, não iniciaram suas obras de implantação ou não entraram em operação comercial.

Os pedidos recebidos passarão agora por avaliação da documentação apresentada para habilitação no processo. Após a análise técnica, as solicitações habilitadas serão encaminhadas à Aneel, que decidirá sobre a revogação das outorgas antes da efetivação da rescisão dos contratos.

Distribuição geográfica e capacidade instalada

No total, as solicitações representam 11,5 GW de capacidade instalada. Os projetos que formalizaram interesse na adesão ao programa estão distribuídos em nove estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais, com 4,0 GW, seguido pela Bahia, com 2,8 GW.

A análise por fonte de geração revela que a energia solar domina as solicitações, com 211 pedidos totalizando 9,3 GW de capacidade. Os empreendimentos eólicos representam 9 solicitações, somando 0,3 GW. O saldo remanescente corresponde a 3 solicitações referentes a projetos de geração térmica, que representam 1,9 GW.

Próximos passos

Após a conclusão da análise documental pelo ONS e a decisão da Aneel sobre as revogações de outorga, os contratos habilitados serão formalmente rescindidos, liberando a capacidade de transmissão reservada para novos empreendimentos.