Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A diretoria da Aneel aprovou a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro. O certame foi dividido em nove lotes de instalações concessões com investimento total de aproximadamente R$ 8,9 bilhões. A Receita Anual Máxima Permitida do certame é de R$ 1,6 bilhão.
O documento aprovado em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 22 de junho, segue para avaliação do Tribunal de Contas da União. Assim, a versão definitiva será aprovada pela agência em 30 de setembro.
O leilão vai licitar instalações localizadas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. Dessa forma, o certame vai ofertar 1.866 km de linhas de transmissão e capacidade adicional de transformação da ordem de 13.144 MVA. As instalações tem prazo de conclusão de 36 a 60 meses.
Nesse sentido, quase metade do investimento previsto – R$ 4,1 bilhões- será aplicada no Lote 4. Este lote, que foi dividido nos sublotes 4A e 4B, inclui instalações para atendimento ao estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é aumentar a capacidade remanescente de geração e a interligação internacional Brasil – Bolívia. A versão inicial do edital previa o oferta do Sublote 4C , que foi retirado da modelagem final por envolverem instalações que dependem de acordo entre o governo brasileiro e o boliviano.
Adicionalmente, a Aneel decidiu manter o Lote 9 do certame, que é formado por instalações do contrato de concessão da Jaçanã Transmissão de Energia. O empreendimento esta com processo de caducidade em curso na Aneel. Assim, sua manutenção no certame está condicionado à conclusão do processo e à revogação do contrato pelo Ministério de Minas e Energia antes da publicação da versão final do edital.
A agência decidiu prorrogar por mais 60 dias determinação aprovada em fevereiro desse ano para que as áreas técnicas aprofundassem a inclusão de cláusulas mais restritivas para a participação de agentes. O estudo abrange o aperfeiçoamento dos critérios de habilitação e filtros de participação, envolvendo, por exemplo, empresas em recuperação judicial ou com processo de caducidade em curso.
Por fim, o relator do processo do leilão, Gentil Nogueira Junior, propôs a prorrogação do prazo, após considerar que não seria adequado incluir regras nesse sentido para o próximo certame.
Segundo o diretor, a incorporação imediata poderia introduzir incertezas relevantes ao leilão. Desse modo, ele sugeriu que o tema seja tratado em um processo específico, antes de sua implementação em futuros certames.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
