Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Entidades propõem agenda de racionalização de encargos e subsídios

Em: 24/07/2026 às 08:28h por Canal Energia

O texto também sugere aperfeiçoamentos na formação de preços e nos mecanismos de contratação do setor elétrico

 

Entidades setoriais divulgaram carta aos candidatos à Presidência da República defendendo a construção de uma agenda de racionalização de encargos e subsídios. O texto lançado esta semana também sugere aperfeiçoamentos na formação de preços e nos mecanismos de contratação do setor elétrico. Todos esses fatores, segundo as associações, seguem pressionando o custo final da conta da energia.


O documento é assinado pela ABIHV (hidrogênio), Abrace Energia (grandes consumidores), Abiape (autoprodutores) e Aliança Global de Renováveis. As associações sugerem a inclusão dos temas em uma agenda nacional de competitividade energética de longo prazo. A coordenação ficaria a cargo do Poder Executivo. Adicionalmente indica a participação do Congresso Nacional, agências reguladoras, setor produtivo, academia e sociedade civil.


O documento pede transparência nos encargos, subsídios e outros componentes do custo total de suprimento, além da revisão periódica de isenções e descontos tarifários existentes. No entanto, preservando objetivos sociais como universalização e transição energética, com critérios de eficiência econômica.


Formação de preços e planejamento integrado


Também propõe mudanças na formação de preços, com sinais horários, contratos de curto, médio e longo prazo e resposta de demanda. E, ainda, mecanismos de contratação competitivos para energia, potência, flexibilidade e serviços do sistema.


A lista se estende ao planejamento integrado e indicativo de longo prazo, considerando, inclusive, o atendimento a grandes cargas eletrointensivas. Expansão da transmissão e do acesso à rede, estímulo à expansão do consumo e coordenação entre as políticas energética, industrial e climática.


Complexidade regulatória e volatilidade


O texto destaca o ambiente de crescente complexidade regulatória, volatilidade de preços e expansão dos encargos que compõem a conta de energia elétrica. Mostra que entre 2024 e 2026, os contratos trimestrais do mercado livre subiram 121%. Com isso, o custo da energia passou de R$ 143/MWh para R$ 317/MWh.


As projeções para este ano indicam valores médios entre R$ 250 e R$ 450/MWh. Porém, em caso extremo, de período com chuvas muito abaixo do esperado, o preço poderia chegar a R$ 1.000/MWh. O valor é compatível com ao acionamento intenso de usinas térmicas.


Os preços do ACL passaram a registrar, em 2026, variações superiores a R$ 200/MWh em curtos intervalos de tempo. Uma oscilação que dificulta o planejamento dos consumidores eletrointensivos s amplia a percepção de risco para novos investimentos, de acordo com as entidades.


De 2023 e 2026, a diferença média entre o preço do mercado de curto prazo (PLD) entre 10h e 15h, e o da ponta, entre 17h e 21h, teve aumento significativo. Na média, representa, na ponta, mais que o dobro do observado no período diurno.


Dessa forma, o descolamento exige mudança nos sinais econômicos e a adoção de mecanismos que valorizem atributos do sistema. Entre elas a energia, potência, flexibilidade e capacidade de resposta do sistema.


Pressão sobre a CDE e outros encargos


Adicionalmente, a carta cita o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético, que aumentou 129%, nos últimos quatro anos. A CDE passou de R$ 23 bilhões para mais de R$ 52 bilhões por ano, e é um dos principais fatores de pressão sobre as tarifas. E mesmo com o teto aprovado em lei, o limite parte de uma base de custos já elevada.


Além disso somam-se novos encargos associados à segurança e à operação do sistema. Entre eles, o de reserva de capacidade que tem custo anual na casa do R$ 5,9 bilhões. Entretanto a perspectiva é de aumento para quase R$ 48 bilhões na próxima década.


Desafio com GD e curtailment


O setor elétrico enfrenta ainda desafios estruturais. Um deles é a expansão acelerada da geração renovável variável, especialmente da geração distribuída. Além disso, cita a demanda de ampliação da transmissão e do acesso à rede. E ainda, os impactos associados aos cortes de geração e à crescente necessidade de flexibilidade operativa.


“A expansão da geração renovável deve ser acompanhada por investimentos proporcionais em transmissão, armazenamento, flexibilidade e planejamento sistêmico, além de regras operativas transparentes, resposta da demanda e mecanismos competitivos de remuneração de potência e flexibilidade,” afirma o documento.


Por fim, destaca que os pedidos de conexão à rede básica para projetos de data centers e produção de hidrogênio de baixo carbono já somam mais 54 GW.