Aneel aumenta rigor sobre usinas a carvão no país

Em: 17/07/2012 às 15:01h por Folha de S. Paulo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que aumenta o rigor sobre as usinas a carvão no país.

Conforme antecipado pela Folha, a norma estabelece que, para poder ter subsídio de 100% no custo de seu combustível, as térmicas a carvão precisarão seguir critérios mínimos de eficiência. Pela proposta, a eficiência líquida -- relação entre combustível consumido e energia gerada -- não pode ser menor que 25%. Esse percentual vale para as unidades pequenas, de potência instalada até 50 MW.

Usinas médias, até 150 MW, terão obrigação de manter a eficiência acima de 30%. Para as maiores, acima de 150 MW, será cobrado percentual superior a 35%. Atualmente, a média da eficiência das termelétricas brasileiras a carvão é de 28%, ante 25% da média europeia. "Chega a ser difícil nos comparar com outros países, porque o nosso carvão não é da melhor qualidade. Soma-se a isso também a nossa defasagem tecnológica", disse o relator do texto Romeu Rufino.

A baixa qualidade do carvão brasileiro, citada pelo diretor da Aneel, se deve ao alto teor de cinzas e de enxofre.

MUDANÇAS

As usinas de todo país terão de se adaptar às novas normas até 2016. As que não conseguirem, receberão o subsídio menor do governo, proporcional à eficiência alcançada. "Em casos extremos, os limites exigem uma modificação completa na usina, que não é feita de um dia para outro", completou Rufino.

Hoje, o custo do carvão já é reembolsado às geradoras via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tributo que também é usado para incentivar energias renováveis. Como as térmicas são acionadas como energia de reserva, em caso de problemas no fornecimento hidrelétrico, o governo entende que o subsídio ao carvão é estratégico. Como o carvão também é o mais poluente dos combustíveis fósseis e sua demanda cresce no Brasil, os órgãos reguladores querem condicionantes ao incentivo.