Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Brasil tem hoje 810 projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que totalizam 10 gigawatts, parados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esperando aprovação para saírem do papel. Isso é o equivalente a 65% de uma nova usina de Itaipu. Hoje, no País há 461 PCHs em funcionamento e no Paraná 30.
O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch), Ivo Pugnaloni , disse que, devido à falta de novas hidrelétricas, os reservatórios das usinas maiores podem esvaziar em um ano, quando o País tem problemas de escassez de chuvas. Ele afirmou que, se o número de PCHs fosse maior, elas poderiam operar nos períodos de chuvas para ajudar a preservar os reservatórios das hidrelétricas de maior porte e minimizar a crise hídrica.
As PCHs são usinas que operam a fio d’água, ou seja, sem reservatório para armazenamento. Possuem potência instalada de 3 MW a 30 MW e têm um custo aproximado de construção de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões por MW.
Ontem, durante o 6º Encontro da Abrapch, realizado em Curitiba, foram discutidas medidas para tentar agilizar o licenciamento ambiental das PCHs. Umas das propostas, segundo Pugnaloni, seria realizar convênios entre o Ministério de Minas e Energia e os órgãos ambientais estaduais para repasses de recursos da União destinados à capacitação e contratação de técnicos para licenciamento de empreendimentos de geração de energia. Ele disse que hoje há falta de funcionários nos órgãos ambientais dos estados.
Outra ideia defendida foi a elaboração de uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) específica para o licenciamento de PCHs e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Pugnaloni disse que a resolução em vigor, a 001/86, tem quase 30 anos e serve desde uma usina igual a Belo Monte até uma PCH. “Não é apropriada ao porte do empreendimento e complica o licenciamento”, disse.
O presidente da Abrapch destacou ainda que, nos últimos dois anos, o País gastou R$ 100 bilhões com as termelétricas em função da falta de energia gerada pelas hidrelétricas provocada pela crise hídrica.
Segundo ele, outro motivo que ainda atrapalha a entrada em operação das PCHs é o preço. A associação defende um preço teto de R$ 230 por MWh mas, segundo ele, o governo federal acha caro. No entanto, foi autorizado nos últimos dias o uso de energia gerada a diesel vendida por supermercados que têm geradores por R$ 1.782 o MWh.
O proprietário da Construtora Construnível, Cleber Leites, que atua com projetos de PCHs e CGHs em 15 estados, inclusive no Paraná, disse que o proprietário da terra na qual é criada a usina pode virar sócio do empreendimento. Segundo ele, geralmente, esses projetos são realizados através de investimentos da iniciativa privada e são instalados em áreas de até 1.300 hectares em rios, corredeiras e cachoeiras.
Hoje, o Ministério de Minas e Energia deve lançar um edital de leilão de PCHs previsto para 30 de abril. No entanto, ainda não há um valor teto de preço por MWh definido. Depois de aprovado o projeto, o prazo para fazer a obra é de dois anos. (Folha web)
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