Ajuste fiscal faz investimento cair e agrava atraso em obras públicas
Ajuste fiscal faz investimento cair e agrava atraso em obras públicas
Em: 06/04/2015 às 15:17h por
Quedas desses gastos são naturais em inícios de mandato, mas desta vez há agravantes como o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (Fazenda), a crise da Petrobras e o impacto da estagnação na arrecadação de impostos.
Com dificuldades para reequilibrar suas contas, o governo Dilma tem reduzido investimentos desde o fim do ano passado, aumentando o atraso de obras bilionárias sob responsabilidade federal.
Os investimentos com recursos do Tesouro desabaram no primeiro bimestre de 2015, quando somaram R$ 11,2 bilhões, numa queda de 31,3% em relação ao montante dos primeiros dois meses de 2014, já descontada a inflação.
Na mesma base de comparação, os desembolsos das estatais federais caíram 23,7%, atingindo R$ 12,1 bilhões. A redução foi puxada pela Petrobras, que responde por cerca de 90% do gasto total.
Alguns projetos da estatal foram até cancelados, como a refinaria Premium 1 (MA).
Há quedas também entre os Estados, que contabilizam apenas os recursos do Orçamento corrente –o governo federal inclui também as despesas remanescentes de Orçamentos anteriores.
Em São Paulo, onde o governador tucano Geraldo Alckmin foi reeleito, os investimentos caíram 17,1% no primeiro bimestre na comparação com os valores corrigidos do mesmo período de 2014.
Em Minas, onde houve troca de comando, o petista Fernando Pimentel parou integralmente os desembolsos –ao menos os programados para este ano. O balanço do Estado registra apenas R$ 19 mil investidos no bimestre.
AJUSTE FISCAL - Como não é possível deixar de pagar salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, os investimentos são o alvo preferencial de ofensivas de ajuste fiscal como a hoje conduzida por Levy.
Pelo que a equipe econômica tem indicado, os investimentos serão freados neste ano. O PAC não será exceção: um decreto presidencial limitou os desembolsos do programa a R$ 15,2 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 19,9 bilhões no mesmo período de 2014.
A redução dessas despesas agrava as deficiências nacionais em infraestrutura e derruba o desempenho da economia. Nas expectativas oficiais, publicadas pelo Banco Central, o PIB cairá 0,5% neste ano, em especial devido à redução de 6% dos investimentos públicos e privados.
O Ministério do Planejamento informou que a queda nos investimentos era esperada porque grandes projetos do governo terminaram ou já saíram de seu pico de desembolsos. Além disso, houve também atraso na aprovação do Orçamento de 2015, o que prejudicou os pagamentos.
Sobre o futuro das obras públicas, o ministério afirma que isso dependerá do planejamento de cada empresa.
