MT: mais um Estado se soma ao esforço para destravar a burocracia excessiva do licenciamento ambiental
MT: mais um Estado se soma ao esforço para destravar a burocracia exce
Em: 17/08/2015 às 16:15h por
Licenciamento em Mato Grosso agora terá prazos máximos de 6 e 12 meses.
Depois de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, agora é a vez de Mato Grosso dar o exemplo com a PORTARIA nº 389, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, assinada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini de Souza.
Através desta portaria o governo estadual determinou os prazos para que o órgão licenciador promova a análise dos processos de licenciamento ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA-MT.
É mais um estado da Federação dando mostras de que já não há mais espaço para os governos estaduais ignorarem sua responsabilidade na questão do licenciamento ambiental. E que “economizar” deixando de contratar mais
