2016, uma vez que as obras de transmissão estão atrasadas, avalia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A usina, uma das maiores do mundo, com investimentos previstos em R$ 26 bilhões, deverá começar a funcionar em fevereiro do ano que vem, mas o sistema existente só tem capacidade para transmitir a energia das oito primeiras turbinas. Assim, a partir do segundo semestre de 2016 outros equipamentos do empreendimento, que terá ao todo 24 turbinas e capacidade para produzir 11,2 mil megawatts, deverão iniciar a operação, demandando as linhas extras que só começarão a ficar prontas em 2017.

"Há, portanto, uma expectativa de descasamento entre as obras de geração e transmissão para escoamento de energia proveniente de Belo Monte", aponta relatório da agência visto pela Reuters.

O primeiro conjunto de linhas adicionais necessárias para escoar a energia de Belo Monte, que está a cargo da espanhola Abengoa, enfrenta atraso devido à não obtenção de licença ambiental de instalação. A empresa, afirmou à Aneel que espera obter a licença até o fim do ano.

Construída pelo consórcio Norte Energia, Belo Monte tem entre os sócios empresas do grupo Eletrobras, além de Cemig, Neoenergia e a Vale. A usina será importante para garantir a segurança energética do País nos próximos anos.

Não bastasse esse problema, a análise da Aneel aponta ainda para riscos no cronograma do primeiro linhão em corrente contínua para escoar a produção de Belo Monte, que será necessário a partir da décima sexta máquina da hidrelétrica, que deve começar a operar em setembro de 2017. A obra do linhão foi outorgada, mas sua conclusão está prevista só para fevereiro de 2018, data considerada factível pela Aneel.

Indenizações

Sobre as indenizações devidas pelo governo às transmissoras, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse ontem que a forma e o prazo de pagamento dos valores dependem do Ministério de Minas e Energia, mas garantiu que a questão será definida ainda em 2015.

De acordo com Rufino, cabe à Aneel apenas validar os cálculos referentes à indenização a que as empresas têm direito. Segundo o diretor-geral, só o processo da Eletrosul foi validado em caráter final. A indenização é devida pelo fato de as empresas terem aderido à proposta do governo de renovação antecipada das concessões de transmissão em 2012, por meio da Medida Provisória 579. Empresas do Gurpo Eletrobras, além de Celg, Cemig, Copel e CTEEP também aceitaram as condições de adesão.

Rufino explicou que a indenização pode ser paga de duas formas: com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ou por meio das tarifas. No entanto, como o Tesouro não aportou recursos ao fundo em 2015 e não há perspectivas de que o faça no futuro, resta apenas repassar a conta para o consumidor. (DCI)