O governo tenta abrir uma nova perspectiva de aquecimento da atividade econômica a partir de iniciativas que podem ajudar a reduzir o custo da energia elétrica para o setor industrial. A primeira ação efetiva, segundo o Ministério de Minas e Energia, veio com o aumento da destinação do insumo ao mercado livre, que atende grandes consumidores, na relicitação de 29 usinas com concessões vencidas. Além disso, a base governista no Congresso garantiu, na semana passada, a aprovação da Medida Provisória 688 com a emenda parlamentar que permite o ingresso do consumidor industrial nos leilões de comercialização de energia que ocorrem todos os anos.

"De fato houve um avanço no governo ao dar um pouco mais de oportunidade ao ambiente livre, que sofria com um processo de asfixia quando havia benefício exclusivo do mercado cativo [pequenos consumidores]", disse o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

O leilão das usinas, realizado na semana passada, despejará no mercado livre a partir de 2017 cerca de 1 mil megawatts (MW) médios que correspondem a 30% do montante negociado. Nas contas do governo, a oferta adicional de energia, ao valor de referência utilizado no edital (R$ 126,50/MWh), indica uma redução do custo de aquisição do insumo da ordem de R$ 360 milhões por ano.

O Ministério de Minas e Energia se valeu de metodologias da própria indústria para medir o efeito da iniciativa. A Abrace estima que cada real de redução no custo da energia fornecida ao setor produtivo resulta no aumento de R$ 8,50 do PIB nacional. Portanto, o potencial de ganho da indústria no leilão, a partir de 2017, pode impactar positivamente a economia brasileira em R$ 3,1 bilhões ao ano.

Já a emenda, contida na MP-688, permitirá que os consumidores livres contratem diretamente volumes de energia por prazos de até 30 anos nos leilões de novos projetos de geração. A regra não submete o grande consumidor ao risco de construção dos novos empreendimentos, como ocorre com os autoprodutores que entram como sócios das empresas de energia na construção das usinas.

"Precisamos saber como será a regulação, que deve ser compatível com a lógica do comprador. Se os preços forem indexados pelo IGP-M e IPCA - e ainda incorporarem os encargos -, a precificação desse risco nos balanços pode superar o valor de mercado das empresas interessadas", disse Pedrosa. (Valor)