Acordo para compensar seca exigirá prazo maior
Acordo para compensar seca exigirá prazo maior
Em: 01/12/2015 às 12:30h por
O acordo pelo qual o governo federal vai compensar hidrelétricas por perdas causadas pela seca deste ano pode precisar de mais tempo para ter detalhes fechados, disse um representante de parte das geradoras, o que pode levar o acordo para os últimos dias de 2015.
Segundo Guilherme Velho, presidente da Apine, associação de investidores privados em energia, empresas aguardam um detalhamento da proposta de apoio - que foi autorizada pela Medida Provisória 688, aprovada no Congresso Nacional, mas ainda não sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Após a sanção, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentará e detalhará a compensação, que exige como contrapartida das elétricas a retirada de ações judiciais com as quais obtiveram proteção contra novas perdas causadas pela seca.
"Talvez tenha que ter diferimento de alguns dias no prazo, porque mesmo depois que você tiver certeza sobre sua opção final, precisa submeter ao Conselho [de Administração]", disse Velho ontem, em São Paulo.
Ele lembrou que muitas elétricas precisarão aprovar a adesão com controladores no exterior, o que justificaria um prazo maior. A projeção inicial da Aneel era que as empresas anunciariam até 4 de dezembro a adesão ao acordo e que retirariam as ações judiciais até 14 de dezembro.
"O interesse é fechar [o acordo] em 2015. Talvez possa se dar mais alguns dias para adesão e depois tentar deixar a retirada das ações para os últimos dias antes do recesso do Judiciário", afirmou.
As empresas e a Aneel têm pressa em chegar a um acordo, uma vez que o excesso de liminares judiciais com as quais as empresas obtiveram proteção contra perdas com a seca levou à paralisação da liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia. (DCI)
