Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A equipe econômica conta com um reforço de aproximadamente R$ 30 bilhões em 2017 oriundos do leilão de áreas de petróleo e da relicitação de grandes usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram ou estão perto de expirar. Os cálculos ainda são preliminares e ajudaram o governo na definição da meta fiscal do próximo ano. Não devem ser considerados como valores definitivos nos futuros editais dos leilões.
A maior parte das receitas deverá vir do leilão de quatro áreas unitizáveis do pré-sal. Na semana passada, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, elencou quais são as reservas adjacentes a grandes descobertas já contratadas que deverão ser oferecidas em leilão: Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também já aprovou a continuidade dos estudos, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de campos do pós-sal que serão licitados pelo regime de concessão. Juntas, essas ofertas podem render em torno de R$ 20 bilhões em bônus de assinatura, segundo as estimativas.
A tendência é que as áreas do pré-sal sejam leiloadas sem a exigência de que a Petrobras seja operadora e tenha participação mínima de 30% nos consórcios. Para isso, o plenário da Câmara dos Deputados tem que votar o projeto de lei do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, recém-aprovado na comissão especial responsável pelo assunto.
Outros R$ 10 bilhões, nos cálculos oficiais, serão provenientes da relicitação de usinas hidrelétricas que não aderiram à MP 579 - polêmica medida provisória publicada pela presidente afastada Dilma Rousseff, em 2012.
Pelo menos três ativos da estatal mineira Cemig estão na lista: São Simão, Jaguara e Miranda. A companhia trava, no entanto, uma longa batalha judicial porque entende ter direito a continuar operando essas hidrelétricas. Se não houver nenhuma reviravolta, as usinas voltarão para a União, que pretende relicitá-las com a cobrança de outorga.
No ano passado, o governo já havia relicitado 29 hidrelétricas que não tiveram concessões renovadas. Elas renderam R$ 17 bilhões ao Tesouro Nacional.
Fonte: Valor Econômico
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