Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A média do nível de sobrecontratação das distribuidoras de energia do país caiu de 113%, na estimativa anterior, para 108,8%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo a entidade, a queda do indicador já reflete as medidas adotadas pelo ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para minimizar o impacto da sobreoferta.
"Fizemos uma atualização das condições de sobrecontratação com base nas informações das distribuidoras. Isso mostra um cenário mais positivo do que tínhamos anteriormente", afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite, ao Valor.
Segundo ele, a principal medida regulatória que permite a redução da sobrecontratação é o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. O mecanismo possibilita que distribuidoras sobrecontratadas negociem reduções contratuais com geradoras para o período de julho a dezembro de 2016, além de equilibrar as trocas com a realização de cessões compulsórias entre as distribuidoras que declararem sobras.
De acordo com o executivo, também há uma expectativa de aumento de consumo de energia em relação às previsões anteriores, devido a ocorrência de temperaturas mais elevadas. No início do mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico Nacional (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reviram a previsão da carga de energia (consumo mais perdas) para este ano, indicando um aumento de 1% ante 2015. A estimativa anterior era de uma queda de 2,4%.
O presidente da Abradee contou que ainda estão sendo discutidas com o ministério outras medidas que possam minimizar a sobrecontratação.
Para o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa, dona de 12 distribuidoras, Maurício Botelho, houve uma melhora "substancial" no consumo de energia no segundo trimestre. Em teleconferência com analistas e investidores na última semana, o executivo não quis fornecer previsões para o consumo das distribuidoras do grupo este ano, devido às incertezas do cenário econômico do país. Com relação a questão da sobrecontratação, no entanto, ele disse que existem medidas mitigadoras ainda em discussão no governo, "que devem eliminar esse problema em 2016".
No início deste mês, a AES Eletropaulo, uma das distribuidoras mais afetadas pelo problema, reviu suas projeções de sobrecontratação para este ano, passando de 116% para 114%. Da mesma forma, a companhia reduziu a previsão para o impacto financeiro associado ao problema para 2016, de R$ 320 milhões a R$ 375 milhões para R$ 60 milhões a R$ 165 milhões.
Pela legislação do setor elétrico, as distribuidoras de energia podem repassar para o consumidor os custos de até 5% do volume de energia contratado junto às geradoras que tenham superado o total consumido pelos clientes da empresa. Qualquer volume superior aos 5% deve ser liquidado no mercado de curto prazo. O prejuízo oriundo da sobrecontratação superior a 5% é arcado pelos acionistas das distribuidoras.
Fonte: Valor Econômico
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