Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANEEL disponibilizou na internet o folder, nas versões em português e inglês, do próximo Leilão de Transmissão (nº 5/2016). O certame está previsto para ser realizado no dia 24/4, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Para acessar o documento, clique aqui.
O documento apresenta informações do leilão sobre sistemática, vedações, garantias, cronograma, mapas com a visão geral dos lotes e localização dos lotes por região, resumo dos empreendimentos a serem licitados, além de outros dados.
Serão leiloados 7.400 km de linhas de transmissão em 20 estados, com investimento previsto de R$ 13,1 bilhões e Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 2,7 bilhões.
Os empreendimentos estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com geração de 28,3 mil empregos diretos.
Principais inovações
O Edital do Leilão de Transmissão no 5/2016-ANEEL apresenta importantes inovações em procedimentos e condições, relativamente a certames anteriores, entre elas:
- O edital e o folder com as principais informações do Leilão terão versões em Português, Inglês e Espanhol
- A possibilidade de que um ou mais lotes que não tenham recebido propostas válidas no decorrer do Leilão possa ser reapregoado ao final da sessão, mediante a participação dos proponentes previamente inscritos para os respectivos lotes
- A previsão de intervalo na sessão pública do Leilão, em face do grande número de lotes e do consequente aumento na duração estimada para o pregão
- A atualização do Banco de Preços de Referência ANEEL, mediante a alteração dos valores percentuais referentes aos itens “custo ambiental” e “custo fundiário (terrenos e servidões)”, considerados para estimativa de investimento (Despacho no 1.736, de 2016)
- O detalhamento do critério para antecipar a entrada em operação comercial de empreendimento, quando envolver solicitação de acesso (Rede Básica de Fronteira para atendimento a concessionária de distribuição).
Fonte: Ambiente Energia
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