Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir a parcela das tarifas destinada ao pagamento do empréstimo feito às distribuidoras de energia. O valor a ser recolhido será de R$ 540,6 milhões entre abril deste ano e março de 2018. Antes, a previsão era de que a parcela fosse de R$ 703,8 milhões.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o principal motivo da redução é a queda da taxa básica de juros e, consequentemente, do CDI, que incide sobre o financiamento.
O contrato firmado com os bancos prevê que as parcelas apresentem um índice de reserva de liquidez mínimo de 110%. Com a diminuição da Selic, o índice de reserva de liquidez havia atingido 128%.
A sugestão foi feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na reunião, a diretoria da Aneel decidiu acatar o pedido e reduzir essa cobertura para 115%.
Rufino esclareceu que a redução do valor do empréstimo terá um impacto muito pequeno para a tarifa dos consumidores. "De imediato, não haverá nenhum efeito", afirmou. Entre abril de 2018 e março de 2020, a parcela deve voltar a ser de R$ 703,8 milhões, mas as condições serão reavaliadas no ano que vem.
Fonte: Estadão
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.