Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, minimizou nesta segunda-feira estudos em andamento no governo para uma mudança na forma de venda da energia de hidrelétricas antigas, que renovaram contratos em 2013 sob o chamado "regime de cotas", em que a produção é vendida a preços bastante abaixo de mercado para as distribuidoras.
Ele criticou "vazamentos" sobre o tema e disse que as discussões na pasta neste momento limitam-se a uma possível revisão no regime de cotas apenas para uma ou mais usinas operadas pela estatal Chesf, da Eletrobras.
No início de maio, a Reuters publicou que o governo estuda criar algum mecanismo para que a energia dessas hidrelétricas antigas seja vendida a preços maiores para geradores ou comercializadoras, gerando uma arrecadação que poderia ser utilizada para reduzir custos para o consumidor de subsídios embutidos no preço da energia e outros passivos do setor elétrico.
Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, confirmou os planos e disse que a ideia faz parte de mudanças em estudo dentro de uma revisão geral da regulamentação do setor elétrico que o governo pretende realizar neste ano.
Após a publicação da reportagem, autoridades da área de energia do governo --como o secretário de Planejamento, Eduardo Azevedo, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso-- falaram que houve "vazamentos" de ideias ainda em discussão, mas confirmaram que estão em análise mudanças nas cotas para gerar uma receita extra.
Fonte: Reuters
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