Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Indústrias instaladas em São Paulo conseguiram se livrar parcialmente da cobrança de um encargo incluído nos custos da energia elétrica, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para bancar diversos subsídios nas contas de luz, disse à Reuters um diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O benefício, após ação judicial, é válido para associadas da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que com isso juntam-se a outros grupos que já haviam conseguido reduzir o encargo na Justiça, como a Abrace, que representa indústrias eletrointensivas, e a SNIC, do setor de cimento.
Em todos os casos, as empresas alegaram que os encargos cobrados nas contas incluíam custos indevidos ou que não deveriam ser repassados aos consumidores.
As primeiras ações judiciais vieram no final de 2015, devido a uma disparada nos custos dos subsídios --os gastos bancados com a arrecadação da CDE saltaram de 14 bilhões de reais em 2013 para um pico de 25,2 bilhões em 2015. Em 2016, foram 18,3 bilhões de reais, e em 2017 a programação é de desembolsos de 15 bilhões.
Fonte: Reuters
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