Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Medidas para uma ampla reforma do setor elétrico podem ter um impacto final positivo para o consumidor e para empresas do setor, principalmente a Eletrobras, assim como ajudar nas contas da União, falaram ontem autoridades do Ministério de Minas e Energia.
As propostas, apresentadas na quarta-feira (5), preveem uma ampla reforma nas regras para atrair investidores e facilitar privatizações de ativos.
O secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, disse ontem que as medidas podem elevar preços da eletricidade, mas reduzirão encargos e riscos hoje alocados no consumidor, o que pode gerar um balanço favorável às tarifas.
As propostas, que passarão por consulta pública e deverão ser transformadas em medida provisória, devem incentivar estatais a privatizar ativos até 2019, com a concessão de maiores benefícios às empresas durante esse período. Depois, a União ficaria com uma parte maior dos recursos.
A ideia é viabilizar a venda de hidrelétricas antigas da Eletrobras. A arrecadação com as vendas poderá ser dividida igualmente entre a Eletrobras, o Tesouro e o abatimento de custos dos consumidores.
Essa proposta de destinação dos recursos, no entanto, ainda está em discussão com o Ministério da Fazenda, frisou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.
As mudanças deverão incluir a ampliação gradual do mercado livre de energia entre 2020 e 2028, revisões em políticas de subsídios e incentivos e a separação entre contratação de nova capacidade em usinas - lastro - e a comercialização.
Fonte: DCI
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
