Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Ministério de Minas e Energia descarta a privatização das usinas hidrelétricas operadas pela Eletrobras de uma só vez, mas prevê um incentivo para a venda dos ativos até o fim de 2019. A regra pela qual os recursos arrecadados com os leilões das usinas são divididos em três partes - um terço para a estatal, um terço para o Tesouro Nacional e um terço para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - valeria apenas nos próximos dois anos.
Ao fim deste processo, se implementado, a estatal vai se transformar em uma empresa menor, mais enxuta, e menos endividada.
Apenas com a privatização das usinas no regime de cotas - criado pela Medida Provisória 579, em 2012 -, que reúne cerca de 14 gigawatts (GW) de capacidade instalada, a companhia deve perder um terço da sua potência total, que somava 46,8 GW ao fim do ano passado.
A companhia do grupo mais afetada será a Chesf, que perderá 86% dos seus 10,6 GW de potência instalada. Em seguida, aparece Furnas, que tem hoje 11,6 GW, dos quais 4,6 GW estão no regime de cotas. Além disso, a Eletrobras também já declarou que pretende vender outros ativos de geração com grande peso em seu portfólio, como as participações nas megausinas de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e Santo Antonio e Jirau, localizadas no rio Madeira (RO).
Na parte de transmissão de energia, a companhia deve continuar grande, mas se desfazendo de projetos com atraso ou que ainda exigem investimentos significativos para operação. Por fim, existe o plano em fase de implementação de privatizar as distribuidoras que estão debaixo da Eletrobras. Esse processo pode ser concluído ainda neste ano.
A parte positiva, para a Eletrobras, é que o ministério pretende destinar parte dos recursos das outorgas da privatização das geradoras em regime de cotas à estatal. Em entrevista concedida ontem a jornalistas, o ministro Fernando Coelho Filho e o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, evitaram entrar em detalhes sobre o cronograma de privatizações e ressaltaram que a proposta ainda está aberta a debate com os agentes do setor. No entanto, Pedrosa lembrou que, uma vez amortizada, qualquer hidrelétrica passa a ser um ativo da União, que pode definir a melhor forma de explorá-la. Agora, o ministério propõe como incentivo que um terço da receita fique com a Eletrobras.
Fonte: Valor Econômico
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